O estudante de Direito, de 20 anos, preso na madrugada de domingo (8), durante uma festa de atléticas universitárias, foi solto na manhã desta segunda-feira (9) depois de passar por audiência de custódia no Fórum de Campo Grande. O rapaz era um dos organizadores do evento que ocorreu no Parque do Peão, na na MS-010, saída para Rochedinho, em Campo Grande e foi encerrado pela PMA (Polícia Militar Ambiental) após uma denúncia de som alto.
A festa teria sido organizada por atléticas dos cursos de Direito da Uniderp e de Engenharia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
O estudante havia sido preso em flagrante por suspeita de crimes ambientais, mas a Justiça concedeu a ele liberdade provisória.
De acordo com o boletim de ocorrência, a PMA recebeu uma denúncia de que estaria ocorrendo uma festa com “equipamentos de som automotivo de elevada potência, popularmente conhecidos como paredões de som”.
No local, a PMA encontrou uma estrutura organizada, com cobrança de ingressos e estacionamento pago. Durante a fiscalização, os policiais constataram que os equipamentos de som automotivo produziam 77,9 decibéis, mais que o dobro do limite de 35 decibéis estabelecido para o período noturno naquela área rural.
Os organizadores apresentaram um alvará que autorizava o funcionamento do estabelecimento aos sábados, das 7h às 13h, horário que não abrangia a realização da festa. Ainda conforme o boletim de ocorrência, também foi apresentada uma licença ambiental com validade prorrogada, mas que, segundo a fiscalização, não atendia às condições necessárias para a realização do evento.
Os policiais solicitaram que um dos organizadores desligasse temporariamente o som para que fosse realizada a medição do ruído ambiente, mas ele teria se recusado. A equipe precisou fazer uma nova aferição a aproximadamente 100 metros da fonte Sonora.
Diante das irregularidades, a PMA determinou o encerramento da festa e a dispersão dos participantes. Os equipamentos sonoros foram apreendidos, mas ficaram sob responsabilidade de um depositário devido à dificuldade de transporte. Imagens do local mostram os estudantes deixando a festa logo depois da chegada da PMA.
O organizador foi autuado em flagrante por suspeita de poluição ambiental e funcionamento de atividade potencialmente poluidora em desacordo com as autorizações.
