Um acordo baseado apenas na palavra e na confiança terminou em prejuízo para uma moradora de Campo Grande. A mulher é escritora de literatura infantil e viaja por diversas cidades para divulgar e apresentar o trabalho. Após contratar dois pedreiros em setembro do ano passado para reformar sua casa, com a promessa de entrega para dezembro, a vítima viu os profissionais desaparecerem com o início das chuvas, deixando a estrutura inacabada. O prejuízo foi de R$ 10 mil e o sonho de ter um espaço para realizar leituras foi adiado.
O caso agora tramita na 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Campo Grande. Segundo a mulher, que não será identificada para preservar sua segurança, o processo serve de alerta para quem pretende construir ou reformar. A falta de um contrato por escrito pode transformar o sonho da casa própria em boletim de ocorrência.
Segundo a moradora, o prejuízo chegou a R$ 10 mil, além de R$ 900 perdidos entre cimento e argamassa, que venceram e molharam.
Desculpa do ‘fim de semana’
A vítima relatou que os trabalhadores, que eram parentes de uma pessoa conhecida, souberam explorar sua boa-fé. Durante os meses de serviço, a moradora tentava manter uma boa convivência, oferecendo almoços, lanches e cedendo a pedidos constantes de adiantamentos em dinheiro e até compras de alimentos e botijão de gás para os profissionais.
Os atrasos no cronograma eram sempre justificados com a promessa de que o serviço seria colocado em dia nos fins de semana, o que nunca aconteceu. No início de dezembro, os profissionais de fato abandonaram a obra.
Além do valor pago pela mão de obra que não foi entregue, o prejuízo aumentou por desleixo dos trabalhadores. Sacos de cimento e argamassa foram deixados expostos e acabaram se perdendo, sendo molhados pelas chuvas. A moradora tem problemas de saúde e não conseguiu evitar o prejuízo.
Justiça
Sem um contrato, a moradora recorreu à Justiça utilizando provas digitais, como o histórico de conversas pelo WhatsApp e os comprovantes de transferências bancárias.
Em decisão recente, a Justiça deu um prazo de 15 dias para que a autora apresente o valor total que havia sido combinado com os pedreiros. O pedido é obrigatório para saber se o caso pode continuar correndo no Juizado Especial (Pequenas Causas), que só aceita processos de até 40 salários mínimos. Se o prazo for perdido ou ultrapassar o estipulado, o caso será arquivado.
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(Revisão: Nichole Munaro)
