O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve em presídio federal um integrante do PCC que estaria envolvido em possíveis atentados contra policiais penais do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande.
Dessa forma, o preso identificado pelas iniciais E. F. G. deverá permanecer por mais um ano e seis meses no Presídio Federal de Mossoró.
Segundo o acórdão, publicado nesta terça-feira (17), o detento é apontado como integrante da estrutura denominada “Geral do MS”, com capacidade de articulação e influência sobre outros presos.
A administração penitenciária estadual apresentou, ainda, informações atualizadas sobre possíveis ataques contra policiais penais em Mato Grosso do Sul, apontadas pela Justiça como um dos motivos para impedir o retorno do preso ao sistema estadual.
Defesa alegou bom comportamento
No recurso, a defesa sustentou que não existiriam elementos concretos e recentes suficientes para justificar a continuidade da custódia federal.
Entre os argumentos apresentados estavam o longo período de permanência no sistema federal, o bom comportamento carcerário e a ausência de faltas disciplinares recentes.
Os advogados também alegaram o afastamento da família e o estado de saúde da mãe do preso para solicitar seu retorno a uma unidade penitenciária estadual.
Entretanto, o Tribunal entendeu que o comportamento disciplinar favorável não afasta, por si só, os riscos identificados pelos órgãos de inteligência.
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