A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) divulgou, na tarde deste domingo (14), uma nota de repúdio contra um ato criminoso organizado por um grupo de indígenas, acusado de invadir, saquear e depredar uma fazenda em Sidrolândia (MS), além de ter mantido funcionários da propriedade privada em cárcere.
Conforme o posicionamento, a fazenda é alvo de processo que se arrasta há anos na Justiça e ainda está em fase demarcatória. No texto, a Federação demonstrou apoio às leis e disse que a Constituição Brasileira deve ser respeitada.
Em defesa dos produtores rurais, a Federação também cobrou adoção de medidas firmes que assegurem o cumprimento dessas leis e a segurança no campo.
“É inadmissível que qualquer pessoa, independentemente da etnia, atente contra a propriedade privada, contra a segurança jurídica e permaneça impune”, destaca trecho da nota.
Confira o comunicado na íntegra:
“A Famasul repudia com veemência o ato criminoso ocorrido na Fazenda São Sebastião, no município de Sidrolândia, neste sábado (13). A propriedade rural, adquirida de maneira legítima pelo proprietário, foi invadida e depredada por um grupo criminoso formado por indígenas.
Os invasores atearam fogo, roubaram maquinários, insumos agrícolas, cavalos e gados. A sede e toda a estrutura da propriedade rural foram queimadas, causando prejuízos incalculáveis e impedindo o legítimo exercício da atividade produtiva. Árvores foram derrubadas e transformadas em barricadas na tentativa de impedir que a polícia chegasse aos criminosos.
A fazenda é alvo de processo que se arrasta há anos na justiça e ainda está em fase demarcatória.
A Federação reforça que o direito de propriedade privada é previsto na Constituição e deve ser respeitado. Não podemos aceitar que produtores rurais continuem arcando com prejuízos materiais e psicológicos sem responsabilização dos criminosos e sem qualquer ressarcimento pelas perdas que são resultado da impunidade. É urgente a adoção de medidas firmes e efetivas que assegurem o cumprimento da lei e a segurança jurídica no campo.
É preciso que a Justiça e as autoridades competentes ajam com firmeza, investigando, identificando e responsabilizando os autores do ataque na fazenda São Sebastião. É inadmissível que qualquer pessoa, independentemente da etnia, atente contra a propriedade privada, contra a segurança jurídica e permaneça impune.
A Famasul continuará atuando de forma incansável pela paz no campo, pelo respeito ao Estado de Direito e pela segurança jurídica que garantem a produção, o desenvolvimento e a harmonia social em Mato Grosso do Sul”.
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