A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu medidas protetivas de urgência, com base na Lei Maria da Penha, a um homem vítima de agressões físicas e destruição de patrimônio cometidas pelo ex-companheiro, em Campo Grande. O fato ocorreu no sábado (14).
A vítima procurou a reportagem do Jornal Midiamax e relatou temer pela própria vida. Ainda não há informações sobre uma eventual prisão do acusado.
A ordem foi deferida pelo juiz plantonista da 1ª Região Criminal de Campo Grande. O magistrado determinou que o autor das agressões mantenha uma distância mínima de 300 metros da vítima, de seus familiares e de testemunhas. A decisão também proíbe qualquer tipo de contato.
A aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) neste caso fundamenta-se no entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que estende os dispositivos protetivos a casais homoafetivos em situações de violência doméstica e vulnerabilidade.
Incêndio mobilizou bombeiros no Jardim Paris
O pedido de medida protetiva partiu do registro de um boletim de ocorrência Deam (1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).
O documento oficial relata lesão corporal e incêndio, crimes cometidos logo após o encerramento do relacionamento conjugal, que durou dois anos.
Vídeos encaminhados ao Jornal Midiamax mostram o imóvel sendo destruído pelas chamas, enquanto amigos ajudam a resgatar pertences. O Corpo de Bombeiros foi mobilizado para atender o caso.
À reportagem, a vítima informou que está escondida. O homem relatou estar traumatizado com a situação e confirmou a perda total de seus bens.
Ele conta que o ex-companheiro teria tentado matá-lo. “Estou com muito medo, porque ele tentou me matar com uma enxada”, afirmou.
Ele cita um histórico de violência patrimonial contínua. A vítima afirma que esta é a quarta residência destruída pelo autor durante os dois anos de relacionamento.
“Nesse relacionamento perdoei pela 4ª vez, e é a 4ª casa que perco. Das outras foram destruição. Tive casa boa, mas sempre perdoando achando que ele poderia mudar”, disse.
O rapaz agora busca recomeçar a vida, mas reconhece não saber por onde. Ele pretende abrir uma arrecadação online para mobilizar apoio, enquanto é acolhido por amigos.
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