Airton Lima Ferreira foi condenado a 15 anos de prisão pelo assassinato de Carlos Antônio da Conceição, em 28 de novembro de 2020, no Residencial Oliveira, em Campo Grande. O réu foi submetido a júri na última sexta-feira (11), na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Conforme o documento, na data dos fatos, Airton agiu por motivo torpe, em razão de ciúmes, uma vez que Carlos Antônio estaria mantendo um relacionamento amoroso com sua ex-convivente, bem como pelo recurso que dificultou sua defesa, visto que surpreendeu Carlos quando ele estava em casa dormindo.
O Conselho de Sentença, por maioria de votos revelados, condenou o acusado pelo homicídio com a qualificadora do motivo torpe, afastando as teses da defesa da legítima defesa, do domínio da violenta emoção e do relevante valor social e moral.
Também foi acolhida uma das teses apresentadas pela defesa, sendo o afastamento da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima. Airton já era condenado por três homicídios, sendo um consumado e outros dois tentados, cometidos na cidade de Cuiabá, em Mato Grosso.
Por fim, ele foi condenado em definitivo à pena de 15 anos de reclusão em regime fechado. Além disso, terá que pagar a indenização mínima aos familiares da vítima a título de dano moral, no valor de R$ 10 mil, a ser corrigido monetariamente desde a data da decisão.
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(Revisão: Nichole Munaro)
