André Gustavo Perez Gonçalves foi absolvido na manhã desta sexta-feira (7), durante julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande. Ele era réu pelo assassinato de Leonardo Kammer da Silva, ocorrido no dia 21 de julho do ano passado, no bairro Coophavila II.
O promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant’anna Pinheiro reconheceu que André agiu em legítima defesa, porém, argumentou que excedeu culposamente os limites da referida excludente de ilicitude, em razão do número de golpes de faca desferidos na vítima.
Os advogados Geovani Britez Ferreira, Wagner da Silva e Gabrielly Dias Peterson sustentaram as seguintes teses: legítima defesa, excesso culposo na referida legítima defesa e decote das qualificadoras.
Por fim, o Conselho de Sentença, por maioria de votos revelados, acolheu a primeira tese dos advogados, de legítima defesa e, por conseguinte, absolveu o acusado.
“Posto isso e observando a decisão do Conselho de Sentença, julga-se improcedente a pretensão penal deduzida pelo MPE para ABSOLVER André Gustavo Perez Gonçalves”, diz trecho da sentença.
O documento assinado pelo juiz presidente do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos Santos, pede a expedição do alvará de soltura de André, caso não esteja preso por outro motivo.
Para defender a família
Diante dos jurados, André disse que tudo o que fez foi para defender sua família. Ele afirmou que Leonardo teria chegado já munido de um taco de beisebol à casa em que o réu morava com a esposa.
“Tinha acabado de chegar em casa e encostei o carro. Nisso, passou um Gol, devagar. Voltou meio parando, e ela [minha esposa] falou que era o Leonardo. Ele então desceu junto com outro rapaz e começaram a falar: ‘Você vai morrer hoje’”, contou.
Usando o taco, a vítima teria desferido um golpe na mulher e, em seguida, em André. Leonardo e André então entraram em luta corporal e, para se defender, segundo o réu, ele foi até o carro e pegou uma faca.
“Nisso, ele desceu com taco de beisebol, deu uma paulada nela [esposa], foi acertar minha cabeça, acertou meu braço. Trocamos socos e ele me derrubou. Consegui sair e consegui pegar a faca para me defender.”
Ao finalizar o depoimento, o réu afirmou que está arrependido. “Me arrependo de tudo que fiz. Ninguém tem direito de tirar a vida de ninguém, mas o que eu fiz foi para defender minha família, minha filha”, explicou.
Crime
Leonardo Kammer da Silva, de 34 anos, foi assassinado com várias facadas, na madrugada de 21 de julho, no bairro Coophavila, em Campo Grande, por André, de 29 anos, marido de sua ex-companheira.
Os policiais foram acionados para o local por volta das 2 horas da madrugada. Uma testemunha afirmou que o autor havia fugido, mas ele acabou sendo localizado em uma residência, na Rua Maracaibo. Ele estava escondido atrás de um sofá, no quintal de uma residência.
Para os policiais, André contou que esteve preso e, durante esse tempo, a sua então ex-esposa se envolveu com um homem chamado Leonardo e teve um breve relacionamento. Quando ele saiu do presídio, voltou a morar com a mulher. Foi quando as ameaças de Leonardo começaram e uma medida protetiva foi solicitada.
Uma testemunha contou aos policiais que era amigo da vítima e que o autor foi até a casa de Leonardo, horas antes do acontecido, e deixou um recado com o filho da vítima, a fim de avisar o pai para ele ficar esperto. Já quando Leonardo chegou à sua residência, ficou sabendo e chamou o amigo para ir até a casa do autor.
Na esquina da casa, o autor desceu de um carro junto da esposa. Ele e Leonardo começaram uma discussão calorosa e, logo em seguida, entraram em vias de fato. O autor sacou uma faca e desferiu alguns golpes na vítima. Mesmo com Leonardo já no chão, André passou a faca no pescoço dele.
O autor confessou que a faca utilizada no crime estaria em sua residência, sendo encontrada pela polícia na cozinha toda limpa. Ele foi preso em flagrante e levado para a delegacia.
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(Revisão: Nichole Munaro)
