O Poder Judiciário aceitou a denúncia oferecida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em desfavor do 2º-tenente da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) Carlos Eduardo da Silva Filho, de 28 anos. Ele foi denunciado por homicídio qualificado na Justiça Militar, pela morte do soldado reformado Resoaldo Gomes dos Santos, dentro do alojamento do 4º Batalhão de Ponta Porã, a 315 km de Campo Grande.
Segundo a denúncia do MPMS, no dia 16 de setembro deste ano, o tenente Carlos praticou homicídio qualificado mediante recurso que dificultou e tornou impossível a defesa do soldado Resoaldo. Na data dos fatos, o tenente estava escalado para serviço como comandante da Força Patrulha, sabendo que o soldado estava custodiado no alojamento de Sargentos e Subtenentes do Batalhão, onde cumpria pena disciplinar de dez dias, desde 14 de setembro.
Com isso, é apontado que, aproveitando que o soldado estava preso no alojamento, o tenente adentrou no local, durante a madrugada, sem justificativa, e, mediante surpresa, impossibilitando a defesa da parte contrária, efetuou dois disparos contra a vítima, com sua arma de fogo funcional, de calibre 9 mm. Os tiros acertaram o rosto e também a região do tórax do soldado.
É mencionado na denúncia que o tenente teria solicitado informações sobre o soldado, em especial as razões que o levaram a sofrer sanção disciplinar; ele teria recebido documentação referente ao processo disciplinar de Resoaldo. Ainda, as provas demonstram que, no dia dos fatos, contudo, durante o horário de almoço, tenente Carlos teria ido até o alojamento em que a vítima estava.
Testemunhas ouviram disparos
Testemunhas ouvidas na fase inicial das investigações apontam que, durante a madrugada, os militares que estavam no interior do alojamento de cabos e soldados teriam ouvido o primeiro estampido, referente ao disparo de arma de fogo; porém, naquele momento, não teria sido possível identificar do que se tratava, achando que seria um barulho qualquer. Momentos depois, quando o segundo disparo fez reconhecer o som característico e ouviram o denunciado gritar por socorro, todos se deslocaram até o local dos fatos.
No alojamento de sargentos e subtenentes, as testemunhas teriam visto Carlos carregando a vítima e dizendo que precisavam socorrê-lo. Assim, eles efetuaram os procedimentos de socorro e os levaram ao hospital; inclusive, um outro policial militar serviu como motorista da viatura, juntamente com Carlos, que estava como passageiro.
Durante o deslocamento para o hospital, o tenente chegou a ser questionado sobre o que teria ocorrido e como a vítima teria se ferido; no entanto, naquele momento, ele teria se limitado a responder que precisavam prestar socorro ao colega. A vítima então foi internada no Hospital Regional de Ponta Porã em estado grave, morrendo em seguida.
Por fim, o denunciado, durante sua oitiva, ao ser indagado sobre os fatos, permaneceu em silêncio. “Diante do exposto, e, uma vez demonstrados a autoria a materialidade delitivas, o Ministério Público Estadual, através do seu Promotor de Justiça in fine assinado, oferece denuncia em fase de 2º tenente QOPM Carlos Eduardo da Silva Filho, como incurso na sanção do crime previsto no artigo EDUARDO DA SILVA FILHO, como incurso na sanção do crime previsto no artigo 205, § 2°, I, IV e VI, do Código Penal Militar c/c artigo 70, alínea “m”, do referido Codex“, finaliza a denúncia, que foi aceita no mês de outubro.
O que diz a defesa?
Procurada pela reportagem do Jornal Midiamax, a defesa do 2º-tenente Carlos Eduardo, representada pelo advogado Gabriel Ayala, afirmou que acredita na Inocência do militar. Confira a nota:
“A defesa informa que, até o presente momento, ainda não foi formalmente citada, razão pela qual aguarda a regularização da relação processual para que possa se manifestar nos autos.
De todo modo, a defesa acredita firmemente na inocência de seu cliente e confia que essa condição será demonstrada ao longo da instrução processual, oportunidade em que os fatos serão devidamente esclarecidos, com a apresentação dos elementos necessários à comprovação de sua versão.
Por ora, a defesa aguarda o momento processual adequado para se manifestar de forma mais aprofundada, sempre pautada no respeito ao devido processo legal e à ampla defesa.”
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
