Após a retomada da cobrança do ISS progressivo ao Consórcio Guaicurus ser aprovada na Câmara de Campo Grande, o secretário municipal de finanças Pedro Pedrossian Neto informou nesta quarta-feira (9) que a Prefeitura e as empresas estão em negociação para que o imposto não impacte no valor da passagem. Uma das possibilidades apontadas é a implementação dos corredores exclusivos de ônibus para que o Consórcio coloque menos veículos nas ruas.
Na Câmara para apresentar a Lei Orçamentária Anual para 2020, Pedrossian disse que há ainda a previsão de mais passageiros por ônibus, menos quilômetros rodados e menos tempo de espera, que resultariam em economia para as empresas que detêm a concessão do transporte coletivo urbano da cidade, evitando que o valor do passe aumente.
“Se a Prefeitura aplicasse os 5% direto e acabasse com a isenção de uma vez, certamente teria impacto na passagem. Mas de forma progressiva eu não acredito que vá refletir. São diversos elementos de negociação e estamos buscando essa forma de negociar”.
O secretário afirmou que os corredores aumentariam a rentabilidade para as empresas e a eficiência para os usuários, além de diminuir o tempo de deslocamento. “Essa conversa é feita não só com o presidente do Consórcio, o João Rezende, mas também os acionistas que vieram de São Paulo e Campinas na semana passada”.
Os empresários estiveram em Campo Grande também para a realização da revisão contratual, cobrança da Prefeitura sobre os investimentos do Consórcio, renovação da frota além de outros pontos discutidos, segundo o secretário de finanças. “Foi uma conversa bastante produtiva”.
2, 4 ou 6 centavos?
Pedrossian informou que é preciso fechar o valor da inflação do período, que só será calculada em novembro, além de outros componentes, como o reajuste do salário dos motoristas, que acontece também naquele mês, para poder averiguar se o valor, de fato, vai aumentar.
“A data base do reajuste é dezembro. Não dá para dizer um valor certo e nem se a passagem vai, de fato, aumentar. É cedo para falar porque os elementos que compõe a tarifa estão sendo fechados ainda”.
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) afirmou nesta semana que o valor do impacto do retorno da cobrança de 1,5% do ISS já para o ano que vem poderia impactar em até 2 centavos no valor do passe.
A Ussiter (União Sul-mato-grossense dos Usuários do Sistema Integrado de Transporte Urbano e Estadual Rodoviário) disse antes da votação do projeto na Câmara nesta terça ter um estudo que apontaria um aumento de 4 centavos.
Presidente da Comissão de Finanças, o vereador Eduardo Romero (Rede) disse que outros cálculos apontariam a possibilidade de um aumento de 6 centavos.
Isento desde 2013 do imposto, o Consórcio Guaicurus voltará a pagar o ISSQN (Imposto Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) novamente de maneira progressiva, sendo 1,5% no ano que vem, 3% em 2021 e mais 2% em 2022.
