Depois de bastante discussão entre vereadores, foi aprovado em sessão nesta quinta-feira (24), por 21 votos favoráveis e três contrários, projeto de Lei aumentando a alíquota de contribuição de 3,5% para 4% do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande), tanto dos servidores municipais como a patronal.
A proposta chegou na Câmara de Vereadores na manhã de hoje e os políticos foram convocados para uma reunião de 40 minutos, antes de ser colocado em votação. Os vereadores que foram contra, são os seguintes: André Salineiro (PSDB), Vinicius Siqueira (DEM) e Doutor Loester (MDB). Os outros foram favoráveis, lembrando que o presidente da Câmara, João Rocha (PSDB) não vota e Eduardo Romero (Rede) está em viagem.
O vereador Salineiro usou a tribuna e reclamou que o projeto foi protocolado na última sexta-feira (18), não dando tempo hábil para análise mais aprofundada do que seria votado. “Tivemos quatro dias para analisar. Eu não questiono o mérito, mas o tempo curto para votar”.
Salineiro ainda se referiu que os vereadores são “trouxas e marionetes”. “Uma reunião de 40 minutos antes da sessão não é suficiente para convencer os vereadores, não é eficaz”.
Otávio Trad (PTB) defendeu a proposta e rebateu Salineiro falando que todos os vereadores foram convocados para a reunião. Ele citou valores de receitas de dois anos atrás. Segundo ele, os políticos tiveram convicção de que o projeto tinha que ser votado, devido ao déficit no plano de saúde. “Em 2017, a despesa com serviços médicos foi de R$ 96 milhões, sendo que a receita foi de R$ 84 milhões. Em 2018, a despesa foi de R$ 105 milhões e R$ 96 milhões de receita”.
Segundo Trad, a prefeitura tinha duas opções para o caso, sendo ou corte de despesa ou aumento de receita. “Corte é muito complicado, por isso a opção por aumento de receita foi a decisão”.
O vereador Enfermeiro Fritz (PSD) também usou a tribuna reclamando de que o projeto de lei deveria ter ido acompanhado do reajuste salarial dos servidores municipais. Mesmo assim, ele votou a favor, porém, cobrando que em até 30 dias a prefeitura precise enviar um projeto de lei com o reajuste do salário dos servidores.
Em seu pronunciamento, Valdir Gomes (PP) afirmou ter servidores esperando por cirurgias que não são agendadas devido a falta de anestesia e material. Ele também votou favorável, mas cobrou uma reunião em até 30 dias para que seja discutida a gestão do IMPCG, que segundo ele, não é boa.
Entenda o projeto de lei
A proposta destaca que a última revisão da alíquota aconteceu em 2012 e desde então, o plano estaria defasado, com um déficit de R$ 3 milhões. Com a aprovação do projeto, pode reduzir o rombo para R$ 1,5 milhão. O desconto para cada dependente ficaria mantido em 1,5%.
A proposta também altera a contribuição dos pensionistas, de 6% para 7% , dos agregados, que vai de 7% para 8% e dos cônjuges, que passariam de nenhuma contribuição para 2%. Desde setembro, o servidor paga parte do valor que era descontado diretamente em folha já na hora da consulta. Essa mudança, segundo a diretora-presidente, Camila Nascimento de Oliveira, também pode diminuir o déficit em R$ 700 mil.
