O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) deve levar pelo menos dois dias para concluir o processo de retotalização dos votos após acolher recurso do vereador eleito de Campo Grande Delei Pinheiro (PSD). O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (16).
Esse é o prazo previsto em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que disciplina o processo eleitoral de 2020. Os partidos políticos, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional MS) e o Ministério Público Eleitoral serão convocados por edital.
O acórdão do julgamento foi publicado logo após a sua conclusão, na manhã de hoje. Delei teve seu registro de candidatura indeferido em primeira instância, por não ter feito o recadastramento biométrico.
Como o TSE suspendeu a exigência da biometria nestas eleições devido à pandemia de Covid-19, a defesa do vereador eleito recorreu ao TRE, mas um primeiro recurso foi negado.
Delei apresentou embargos à decisão na sequência. Ameaçada de perder sua cadeira, Dharleng Campos (MDB), reeleita com o menor número de votos neste pleito, ingressou na ação como terceira interessada.
A princípio, a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) se manifestou contra esse segundo recurso. Mas após a reabertura do cadastro eleitoral, o vereador eleito fez o recadastramento biométrico e a PRE opinou que seu registro deveria ser deferido.
Assim, no primeiro dia de julgamento, o TRE formou maioria para derrubar a impugnação. Hoje, o último voto foi dado, formando uma unanimidade.
O Jornal Midiamax procurou a defesa da vereadora Dharleng Campos, e informou que vai recorrer. A reportagem também acionou a corte eleitoral para saber como fica a diplomação, marcada para a noite de hoje, mas também não teve sucesso.
Dharleng seria diplomada, mas com a mudança, pode ficar fora da Câmara em 2021. A retotalização deve ocorrer nas próximas horas, já que o prazo legal para o procedimento termina na sexta-feira (18).
*(Texto alterado às 12h39 para correção de informação)
