O auxílio emergencial para o setor cultural de Mato Grosso do Sul está atrasado há seis meses, porém, o repasse aos artistas deverá ser feito apenas após a nomeação do novo secretário de Cidadania e Cultura.
A informação foi dada pela líder do governo na Casa de Leis, deputada Mara Caseiro (PSDB), durante sessão nesta quarta-feira (5). O governo mudou a estrutura administrativa e criou uma secretaria de Cidadania e Cultura.
O deputado Pedro Kemp (PT) pediu à líder do governo agilidade para liberação do recurso. Ele foi autor do projeto aprovado e sancionado, para desburocratizar o pagamento aos artistas. “Aprovamos para desburocratizar o acesso ao pagamento, o projeto retirou as exigências de certidões negativas e série de documentos para que as pessoas pudessem rever o recurso”.
De acordo com Mara Caseiro, realmente a mudança na estrutura administrativa é a causa do atraso do pagamento do recurso emergencial. “Realmente essa mudança de secretaria, a criação da secretaria de Cidadania e Cultura e por conta disso, estão devolvendo a unidade gestora e tem trâmite contábil diante dessa criação”, explicou.
Mara disse ainda que se reuniu com alguns órgãos de governo sem citar quais, para tentar entender o processo. “Precisa fazer a nomeação do novo secretário e a partir daí começam os trâmites legais, tem que fazer toda a burocracia. A partir disso então, a gente acredita que em 5 ou 6 dias tudo esteja regular e começa a autorizar o pagamento”.
Ela pediu um pouco de paciência ao setor. “Não há menor possibilidade de perder o recurso, não tem condições de mexer nele e não há possibilidade de devolver para União. Esse recursos será sim pago aos artistas já selecionados”.
Atraso muito antes da criação da secretaria
Até agora os artistas não receberam o auxílio emergencial que em Mato Grosso do Sul soma R$ 16 milhões. Esse recurso deve beneficiar 800 pessoas diretamente e 2 mil pessoas indiretamente, conforme informação do coordenador do colegiado dos Graxa, Cleiton Mota.
Segundo Mota, o atraso no pagamento vem muito antes da criação da nova secretaria. “Agora tivemos um processo feito através de um edital cheio de burocracias e obrigação de contratar no mínimo duas pessoas da área, mais toda a estrutura para fazer os vídeos. Os artistas usaram o pouco recurso para finalizar o edital e agora não tem data para pagamento e os fornecedores estão cobrando”.
Mota diz ainda que mais de 30 pessoas finalizaram a prestação de contas e os pagamentos não foram efetuados. “Os prazos foram estipulados pelo próprio governo e nem isso eles conseguiram cumprir. Teve gente que vendeu moto, pegou empréstimo em banco para conseguir o recurso e agora os colaboradores estão nos cobrando”.
Outro lado
Em nota, o gabinete de Mara Caseiro negou que houve atraso nos pagamentos. “Esse valor que os artistas estão reivindicando é da segunda fase da Lei Aldir Blanc aqui em MS. As inscrições terminaram no dia 30 de abril e as documentações poderão ser enviadas até o dia 24 de maio”, diz o documento enviado pela assessoria.
*(Texto alterado às 13h46 de 11/05 para acréscimo de informação)
