O ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte ingressou com uma ação de revisão criminal para tentar anular denúncia, processo e acórdão que levaram à sua condenação a oito anos e quatro meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. O pastor evangélico está preso desde a última quarta-feira (5), quando a polícia cumpriu mandado expedido pela 1ª Vara de Execução Penal.
A petição da defesa do ex-prefeito enfileira adjetivos a fim de diminuir a denúncia apresentada pelo então procurador-geral de Justiça do MPMS (Ministério Público Estadual) Humberto de Matos Brittes.
Para o ex-prefeito, a representação contra ele é uma “salada mista”, “amontoado caótico de uma infinidade de laudas” e “coisa fantasiosa e sem explicação”. Olarte também tacha a denúncia de “mensagem do absurdo”.
“[…] é certo que ela [a denúncia] fez como um peixe no aquário, ou seja, nadou em todos os sentidos mas não foi a lugar algum”, descreve a petição inicial da ação de revisão.
Gilmar Olarte foi condenado, em maio de 2017, por chefiar um esquema de troca de cheques para pagar dívidas de campanha. Pastor, ele tomava folhas de cheque emprestadas de fiéis da igreja Nova Aliança e trocava por dinheiro com agiotas, com promessa de benefícios caso se tornasse prefeito de Campo Grande.
Os recursos teriam sido arrecadados para quitar dívidas contraídas na campanha eleitoral de 2012, quando Olarte se candidatou a vice-prefeito na chapa de Alcides Bernal. Segundo as investigações do MPMS, o pastor teria prometido nomeações na prefeitura aos fiéis que emprestavam cheques.
Ronan Edson Feitosa, ex-assessor especial de Olarte, e Luiz Márcio Feliciano, que ajudou o pastor nas negociações com as vítimas, também foram condenados no âmbito da mesma ação.
Olarte acusa Ministério Público de defender interesses de agiotas
A defesa do ex-prefeito afirma que os fatos que levaram à condenação são de natureza particular, sem ligação com corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes contra a administração pública. Ela atribui as irregularidades a Ronan Feitosa, acusado pelo pastor de usar seu nome para dar golpes na praça.
Gilmar Olarte ainda acusa o Ministério Público de “defender negócios de particulares de agiotagem” e diz que sua condenação foi fruto de “decisão política”.
A petição também faz críticas ao trabalho de investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), ao qual o pastor atribui “falcatruas e manobras informativas confusas”.
Além disso, a inicial classifica Olarte como um “homem simples, pastor protestante e de boa-fé cujo nome foi manchado, igual osso para ficar na boca de cachorro”.
Para defesa, Olarte foi julgado pela instância errada
Na parte mais técnica da petição, assinada pelo advogado Kárlen Karim Obeid, a defesa alega que Olarte deveria ter sido julgado por um juízo de primeira instância, e não pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), uma vez que ele perdeu foro privilegiado ao ser afastado do cargo de prefeito pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, em agosto de 2015.
Bonassini, inclusive, é alvo de pedido de suspeição e impedimento para julgar a ação. O feito acabou distribuído ao desembargador José Ale Ahmad Netto, da 1ª Seção Criminal.
Olarte pede que seja dado efeito suspensivo à execução da pena de prisão, bem como requer a anulação da denúncia, do processo e do acórdão condenatório para, assim, ser absolvido.
A inicial foi protocolada hoje (7).
