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Política

Câmara quer calendário rígido para acabar com tapa-buracos em Campo Grande até dezembro

Proposta deve ser apresentada em reunião para o secretário de obras da Capital, André Moura Brandão
Fábio Oruê, Thalya Godoy -
R$ 23 milhões: buracos cobrem ruas de contrato suspeito em Campo Grande
Moradores da região do Segredo reclamam da qualidade do asfalto. (Madu Livramento, Jornal Midiamax)

Os vereadores querem propor ao secretário de Infraestrutura de , André Mourão, um plano para recuperação do asfalto da Capital em curto, médio e longo prazo, como criação de painéis de acompanhamento e protocolo para lidar com chuvas intensas.

Em reunião na tarde de sexta-feira (16), que culminou na decisão de abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a operação do tapa-buracos da Capital, os vereadores também criaram um calendário de recuperação do asfalto.

O esboço do plano será entregue ao titular da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), caso ele compareça à Câmara da próxima terça-feira (20), após convocação dos vereadores.

Na última sessão, ocorrida na quinta-feira (15), a Câmara aprovou um requerimento para convocar o secretário para prestar esclarecimentos sobre a execução do serviço. Inclusive, antes da aprovação, a sessão ordinária foi suspensa para uma reunião a portas fechadas voltada a debater a possível abertura da CPI.

Buracos na Avenida Costa e Silva. (Léo de França, Jornal Midiamax)

Os vereadores apresentarão um plano de melhorias a curto, médio e longo prazo. A medida é paralela à abertura da CPI, que tem seus próprios prazos regimentais.

O plano prevê:

  • Em 72 horas: plano emergencial de manutenção viária;
  • Em 7 dias: publicação de mapa dos pontos críticos, equipes e cronograma de atendimento — inclusive aos fins de semana e à noite;
  • Em 15 dias: balanço dos serviços executados;
  • Em 30 dias: avaliação das metas e apresentação do plano de recapeamento.

Além disso, semanalmente, deve haver a prestação de contas da Sisep à Câmara. Os vereadores também estruturaram o que chamaram de “Operação 30 dias”, que deve conter as ocorrências cadastradas, os pontos resolvidos, os pontos críticos e as equipes em operação.

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Protocolo de operação para chuvas intensas

  • Antes da chuva: limpeza preventiva de bocas de lobo, vistoria de pontos de alagamento e sinalização de buracos perigosos;
  • Durante a chuva: equipes de prontidão, isolamento dos trechos perigosos e atuação da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito);
  • Após a chuva: vistoria de avenidas prioritárias e identificação de novos danos
  • Recuperação definitiva: correção de drenagem e pavimento.

Programa de qualidade do asfalto

  • Cooperação técnica com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e o Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MS);
  • Seleção de amostras do serviço;
  • Painel do custo por metro cúbico;
  • Observatório Municipal do Asfalto: novas ocorrências, pontos críticos, gasto no período, ocorrências resolvidas, tempo médio de reparo e porcentagem de qualidade.

Presidente da Câmara, o vereador Papy (PSDB) explicou que algumas medidas são de longo prazo, como um painel para o acompanhamento do serviço de recuperação viária da Capital.

“No Programa de ‘Qualidade do Asfalto’, vamos ter um painel do custo por metro cúbico e o comparativo das empresas para a gente saber quanto está faturando cada empresa, quanto está custando cada metro cúbico do tapa-buraco para Campo Grande. [Além disso], há o ‘Observatório Municipal do Asfalto’, para ter um painel em que a gente possa ver as novas ocorrências, ocorrências solucionadas”, destacou o presidente da Casa de Leis.

câmara do vereadores
Câmara Municipal de Campo Grande. (Divulgação, CMCG)

CPI do tapa-buracos

Em reunião na tarde de sexta-feira (16), os vereadores de Campo Grande decidiram abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a operação tapa-buracos na Capital, um dos principais pontos de reclamação da população.

O requerimento conta com a assinatura de 24 dos 29 vereadores. Nem todos os parlamentares estiveram presentes na reunião que definiu a instauração da CPI para debater o assunto, já discutido em diversas sessões na Casa.

Agora, com as assinaturas, o requerimento — apresentado em agosto pela vereadora Luiza Ribeiro (PT) — vai passar pelo crivo da Procuradora da Câmara, que irá analisar os requisitos e fornecer um parecer em até cinco dias úteis para a instauração da CPI. Caso o parecer seja positivo, o requerimento é votado em plenário pelos vereadores para a abertura da CPI.

Se os vereadores instaurarem a investigação, uma comissão de cinco membros é formada, levando em consideração a proporcionalidade dos partidos da Casa, inclusive para os cargos de presidência e relatoria.

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(Revisão: Nichole Munaro)

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