A Justiça Eleitoral mandou o Facebook remover do ar quatro stories do Instagram com ofensas contra o deputado federal Geraldo Resende (União). O candidato à reeleição entrou com uma representação contra o Facebook (empresa dona do Instagram) para remover o conteúdo do ar.
Na ação, consta que o perfil publicou, na última quinta-feira (17), um vídeo descontextualizado de um discurso proferido por Geraldo Resende na Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.165/2023, em 10 de maio de 2023.
Nos três stories seguintes, o autor teria xingado o deputado federal e teria pedido aos seguidores para não voltarem nele. O congressista pediu a remoção do conteúdo e a identificação do autor.
O Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral, Fernando Bonfim Duque Estrada, considerou que as declarações extrapolavam a liberdade de expressão e que as palavras não “acrescentam ao debate público de ideias; destinam-se, tão somente, a atingir a honra e a dignidade do representante. Presente, portanto, em juízo de cognição sumária, a probabilidade do direito quanto à ilicitude do conteúdo ofensivo”.
Além disso, também foi considerada a irregularidade ao retirar do contexto o vídeo do deputado federal em que falava da precariedade da formação médica e das dificuldades socioeconômicas enfrentadas por estudantes em regiões de fronteira.
Diante disso, o juiz concedeu parcialmente a tutela de urgência e mandou o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA retirar o material do ar em até uma hora, a partir da intimação.
Além disso, deu prazo de dois dias para fornecer os dados do usuário da conta, como nome completo, CPF, e-mail e telefone de cadastro, e os registros de acesso, como endereços de IP, porta lógica, data, hora e fuso UTC.
O magistrado indeferiu, por enquanto, os outros pedidos, como a decisão no perfil do autor. A análise destes pedidos será realizada após a identificação e o contraditório, a abstenção genérica de republicação e a aplicação de multa, esta última reservada ao exame de mérito.
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