Mato Grosso do Sul terá R$ 1 bilhão para obras em até 800 quilômetros de rodovias do Estado. O empréstimo foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pelo governador Eduardo Riedel (PP), nesta terça-feira (14).
Na presença de parlamentares de Mato Grosso do Sul, Lula e Riedel assinaram os recursos para o Rodar MS. O deputado federal Vander Loubet (PT) viabilizou a agenda, confirmada ao Midiamax na última semana.
Em 10 de abril, houve a contratação dos recursos com o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). Então, para o Rodar MS, são US$ 200 milhões do contrato com o Banco Internacional e outros US$ 50 milhões de contrapartida do Governo Federal.
O programa terá sistema para concessão das rodovias. Portanto, os empreiteiros vencedores deverão pavimentar as rodovias. Além disso, serão responsáveis pela manutenção ativa, com prevenção da via, de forma contínua.
Articulação no Senado
Após a assinatura, o empréstimo deverá passar pelo Senado, no Congresso Nacional. Os senadores deverão aprovar em plenário os valores e as condições acordados entre a União e o Governo de MS.
Logo após a assinatura do empréstimo, Riedel visitou o Senado acompanhado do deputado Vander e do senador Nelsinho. Juntos, foram até a Casa de Leis para articular a votação da matéria.
Nelsinho disse ao Midiamax, junto de Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (PSB), que deve articular na Casa de Leis a pauta para inclusão no Senado já na quarta-feira (15). O empréstimo será efetivado a partir da aprovação no Senado.
Programa Rodar MS
O programa Rodar MS visa à recuperação e manutenção de cerca de 800 quilômetros de rodovias estaduais, além de projetos de resiliência climática. São US$ 200 milhões, com contrapartida de mais US$ 50 milhões.
Logo, o objetivo é aplicar o valor em investimentos em infraestrutura rodoviária, incluindo melhorias físicas, segurança e contratos baseados em desempenho.
Ademais, está relacionada ao valor a recuperação do Pantanal e da Bacia do Taquari. O projeto de lei que autorizou a contratação de operação de crédito foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Eduardo Riedel, em novembro de 2024.
Trechos de rodovias
Os recursos contratados com o Bird serão investidos em obras em trechos rodoviários em diversos municípios. Então, recebem as obras: Jateí, Naviraí, Iguatemi, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Nova Andradina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Taquarussu, Água Clara, Três Lagoas, Inocência e Paranaíba, totalizando 800 quilômetros.
As rodovias contempladas pelos investimentos são: MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473 e MS-480. Assim, serão 590 km em obras e manutenção das rodovias nas regionais de Naviraí e Nova Andradina. Já a modalidade de PPP (parceria público-privada) prevê investimentos em 210 km nas rodovias MS-377 e MS-240, por 30 anos.
Além disso, a proposta do programa é a mudança de paradigma do modelo tradicional de contratos pontuais e fragmentados da administração pública para uma nova metodologia preventiva em gestão dos ativos rodoviários, que inclui modelo de contratos baseados em produção e desempenho.
Metas
Além de melhorarem as características físicas da infraestrutura rodoviária e implantarem medidas para aumentar a segurança viária e a resiliência aos eventos climáticos extremos nas rodovias estaduais, os estudos abrem espaço para maior eficiência e, consequentemente, para o fomento à descarbonização da logística de transportes e da mobilidade urbana estadual, segundo o Governo do Estado.
Medidas para ampliar o acesso e aumentar a segurança são requisitos propostos pelo programa, assim como a geração de oportunidades socioeconômicas com integração dos aspectos ambientais.
Por fim, os estudos também miram maior eficiência na gestão técnica, ambiental, administrativa e operacional da malha rodoviária, com o aperfeiçoamento da gestão do transporte por meio da aquisição de equipamentos, sistemas e capacitação dos servidores.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
