Após Jerson Domingos (União Brasil) ter a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, Dione Hashioka (União Brasil) assumiu a 2ª suplência da Federação União Progressista (União-PP) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A totalização foi feita pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) nesta quarta-feira (21).
A medida ocorreu após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reformar decisão da Justiça Eleitoral e indeferir o registro de candidatura de Domingos, que concorreu ao cargo de deputado estadual. Com a decisão, os 16.884 votos recebidos por ele foram anulados.
O Professor Marcelo Miranda (PP) entrou como 1º suplente, seguido por Jerson, em 2º, e Dione na sequência. Entretanto, com a recontagem, Dione sobe uma posição, sendo sucedida por Santullo da Tereza (PP) e assim sucessivamente.
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A Procuradoria Regional Eleitoral protocolou, no dia 17 de agosto, uma ação de impugnação ao registro de candidatura e notícia de inelegibilidade do registro de candidatura a deputado estadual de Domingos, com o argumento de que ele integraria organização criminosa desarticulada por operação policial-ministerial, sem que exista condenação criminal.
“No âmbito da Justiça Eleitoral, quem dá a última palavra é o Tribunal Superior Eleitoral, que já decidiu essa questão. Claro que nós temos a Suprema Corte, o STF, que, eventualmente, se demandado for, pode analisar, mas essa informação não chegou para o TRE ainda. Então, para a Justiça Eleitoral, essa decisão já está consolidada”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do TRE, Luís Felipe Medeiros.
Reprocessamento dos votos
O reprocessamento foi realizado no plenário da sede do TRE-MS, em Campo Grande, com acompanhamento de representantes de partidos políticos, federações, Ministério Público Eleitoral e OAB.
A decisão do TSE foi tomada no julgamento de recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral após as eleições de 4 de outubro. A Corte deu provimento ao recurso e modificou o entendimento anterior do TRE-MS, que havia mantido o registro de Jerson Domingos.
Com o indeferimento da candidatura, os votos atribuídos a Jerson foram retirados da totalização.
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(Revisão: Nichole Munaro)
