A semana começa com prazos importantes do calendário eleitoral de 2026. Entre segunda-feira (12) e quinta-feira (15), a Justiça Eleitoral terá compromissos relacionados à emissão de certidões de quitação eleitoral, à fiscalização das contas de campanha e à preparação dos testes de integridade das urnas eletrônicas para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Na segunda-feira (12), termina o prazo para o reinício da emissão de certidões de quitação eleitoral pela internet, por meio do Sistema ELO e do aplicativo e-Título. O documento comprova que o eleitor está em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral.
Na quarta-feira (14), vence o prazo para que os Tribunais Regionais Eleitorais encaminhem ao Tribunal Superior Eleitoral os relatórios individuais de auditoria referentes ao primeiro turno. Os documentos devem ser elaborados por instituições públicas de fiscalização ou empresas especializadas contratadas para o serviço.
Quinta-feira concentra três prazos
Na quinta-feira (15), dez dias antes do segundo turno, três compromissos previstos no calendário eleitoral chegam ao prazo final.
A Receita Federal e as secretarias estaduais e municipais de Fazenda deverão encaminhar ao TSE arquivos eletrônicos com notas fiscais referentes ao fornecimento de bens e serviços para campanhas eleitorais. A exigência abrange documentos emitidos desde o prazo final para o registro de candidaturas até o dia da eleição.
Também termina o prazo para que os chefes dos Poderes Executivos federal, estaduais, distritais e municipais enviem ao TSE a identificação dos permissionários de serviços públicos, referente às permissões concedidas entre 8 de setembro e 4 de outubro.
Ainda no dia 15, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica deverá definir os locais onde serão realizados os testes de integridade das urnas eletrônicas com biometria para o segundo turno.
✅ Siga o @midiamax no Instagram
Fique por dentro de tudo que acontece em Mato Grosso do Sul, no Brasil e no mundo! No perfil do @midiamax você encontra notícias quentinhas, vídeos informativos, coberturas em tempo real e muito mais! 📰
🎁 E não para por aí! Temos sorteios, promoções e até bastidores exclusivos para você!
🔔 Clique aqui para seguir e não perder nada!
(Revisão: Nichole Munaro)
