A empresa Montagna Estruturas Metálicas solicitou impugnação da empresa Gomes & Azevedo, única concorrente que disputava nesta segunda-feira (30) a licitação para concluir a cobertura metálica com telha calandrada e zipada do trecho 4, do Aquário do Pantanal, adiando a abertura de propostas da primeira licitação da obra desde a paralisação, em 2016.
Os representantes terão até o dia 7 de outubro para formularem o pedido e a defesa, mais cinco dias úteis. A Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) o mesmo prazo após as manifestações das empreiteiras para acatar ou rejeitar o pedido.
Segundo apurado, a Montagna deve alegar que a Gomes & Azevedo é uma empresa de construção civil e não atenderia o exigido pelo edital. No entanto, a equipe de licitação afirmou que toda a documentação de ambas está correta, conforme registro da ata.
Com o pedido, as propostas sequer foram abertas. O valor total desta licitação é de R$ 1.824.702,63 para conclusão da cobertura metálica com telha calandra e zipada do trecho quatro da obra.
Compuseram a comissão de licitação o presidente, Edson Calves, e como membros Jéssica Melo da Silva e Letícia Luna Navarros. A assessoria técnica foi realizada pela engenheira Maria Helena Correia Maymone.
Compareceram como representantes das empresas Ingrid Chaves Barbosa, da Gomes & Azevedo, e Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva.
Duas licitações foram lançadas em agosto para dar continuidade à construção. A outra licitação aberta é para a substituição dos vidros da cobertura do prédio do Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira.
Inacabado
Desde 2015, quando Reinaldo Azambuja (PSDB) assumiu o governo, o Aquário, ainda inacabado, foi retomado algumas vezes, por pouco tempo até parar de vez em 2016. Decisões judiciais barraram empresa investigada e também o acordo que o Estado tentava para não precisar abrir nova licitação.
A última questão envolvendo a Justiça foi sobre o uso de R$ 34 milhões de verba ambiental para conclusão do prédio. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entendeu que o dinheiro não deveria ser usado porque o Aquário do Pantanal se trata de local turístico. A Justiça acatou o posicionamento do Executivo estadual de que, além do cunho de lazer, o empreendimento abrigará pesquisas científicas também.
Iniciada em 2011, a construção foi orçada em R$ 80 milhões, mas hoje os gastos superam R$ 200 milhões, em cálculos não oficiais.
