A empresa Montagna Estruturas Metálicas venceu a licitação nesta sexta-feira (1º) após pedir impugnação da empresa Gomes & Azevedo, única concorrente que disputava a licitação para concluir a cobertura metálica com telha calandrada e zipada do trecho 4, do Aquário do Pantanal. As obras devem ser concluídas após 180 dias da expedição da ordem de serviço.
A comissão de licitação da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) desclassificou a concorrente por ausência de cumprimento de edital em razão da qualificação técnica para execução de serviço.
Com isso, a proposta da Montagna foi aberta e o valor ofertado foi de R$ 1.819.641,33, do teto previsto de R$ 1.824.702,63. Agora, a Agesul fará a conferência da proposta em até três dias úteis. Após isso, o contrato vai para o setor de orçamento para avaliação de cada item proposto e será expedida a ordem de serviço.
Duas licitações foram lançadas em agosto para dar continuidade à construção. A outra licitação aberta é para a substituição dos vidros da cobertura do prédio do Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira.
Inacabado
Desde 2015, quando Reinaldo Azambuja (PSDB) assumiu o governo, o Aquário, ainda inacabado, foi retomado algumas vezes, por pouco tempo até parar de vez em 2016. Decisões judiciais barraram empresa investigada e também o acordo que o Estado tentava para não precisar abrir nova licitação.
A última questão envolvendo a Justiça foi sobre o uso de R$ 34 milhões de verba ambiental para conclusão do prédio. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entendeu que o dinheiro não deveria ser usado porque o Aquário do Pantanal se trata de local turístico. A Justiça acatou o posicionamento do Executivo estadual de que, além do cunho de lazer, o empreendimento abrigará pesquisas científicas também.
Iniciada em 2011, a construção foi orçada em R$ 80 milhões, mas hoje os gastos superam R$ 200 milhões, em cálculos não oficiais.
