O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) avisou a Assembleia Legislativa que vai se licenciar do Executivo estadual depois do feriado de Finados, no próximo dia 2 de novembro. O afastamento vai do dia 3 ao dia 6 de novembro, de terça a sexta-feira da semana que vem.
Conforme decisão do presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa (PSDB), o ofício encaminhado por Reinaldo fala na possibilidade de deixar o País durante o período de afastamento.
O vice-governador Murilo Zauith (DEM) vai exercer a chefia do Executivo na ausência de Azambuja. Hoje (29), inclusive, o governo publicou em Diário Oficial a revogação do decreto que nomeou Zauith secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra). Os efeitos do ato contam a partir de 3 de novembro, data em que começa a licença de Azambuja.
Mais cedo, porém, a Seinfra informou que o vice-governador iria viajar por dez dias, sem detalhar para onde e nem com qual objetivo. A reportagem tentou contato com Murilo Zauith nesta tarde, por telefone, mas ele não atendeu ou retornou as ligações.
A assessoria de comunicação de Reinaldo Azambuja também foi acionada, por telefone e e-mail, e questionada sobre o motivo do afastamento. Não houve resposta até a publicação deste texto.
A Constituição Estadual prevê que o governador deve ser substituído em ausências eventuais e impedimentos pelo vice. A substituição deve ser comunicada à Assembleia.
Além disso, cabe ao Legislativo conceder licença ao governador se ausentar do Estado ou do País, quando o afastamento exceder quinze dias.
Pescaria sem aviso
Em janeiro deste ano, o governador Reinaldo Azambuja deixou o Brasil para pescar com amigos e integrantes da cúpula do governo, mesmo sem tirar férias ou comunicar previamente a Assembleia. A “folga” durou de 6 a 10 daquele mês.
Reinaldo estava na Pousada Gêmeos Pesca, em Itá Ibaté, Província de Corrientes, na Argentina, conforme confirmado em fotos e até vídeos postados nas redes sociais.
Paralelo a isso, as edições do Diário Oficial dos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro traziam publicações assinadas por Reinaldo mesmo quando ele não estava trabalhando. Todas as publicações foram de suplementação de crédito.
O governador falou pela primeira vez sobre o assunto na última semana de janeiro, em agenda pública. Na ocasião, se esquivou do questionamento sobre o motivo de não tirar férias e afirmou que não havia ilegalidade na viagem.
Ofício ‘retroativo’
Já em fevereiro, no entanto, ofício do Executivo protocolado na Assembleia Legislativa informava que Reinaldo poderia deixar o Brasil entre os dias 6 e 10 de janeiro e que para isso se licenciaria do cargo, deixando as funções para o vice-governador Murilo Zauith.
O ofício é datado do dia 19 de dezembro, mas consta como protocolado e lido pelos deputados somente no dia 5 de fevereiro.
Na época, o Jornal Midiamax questionou a comunicação do governo sobre o fato de mesmo licenciado do cargo, Reinaldo ter assinado decretos. Ao invés de responder, o governo decidiu publicar em seu site oficial uma nota de esclarecimento com nova cópia do ofício, diferente da que consta no sistema de projetos da Assembleia Legislativa. Nele há assinatura à mão com data de recebimento do ofício em 19 de dezembro. Quem assina o documento é o secretário de Assuntos Legislativos Jurídicos, Luiz Henrique Volpe Camargo.
O mesmo documento, no entanto, só apareceu no sistema da Assembleia no dia 5 de fevereiro, com protocolo oficial da mesma data. Foram vários os indícios elencados por servidores ouvidos pelo Midiamax que apontaram para uma “manobra” envolvendo a Mesa Diretora da Assembleia e o governo para supostamente “esquentar” a pescaria e os atos oficiais assinados pelo governador no período.
