Em 2020, a cada 100 litros de combustível vendidos nos postos de Mato Grosso do Sul, só 17 eram etanol. A gasolina, apesar da escalada nos preços, respondeu pelos outros 83 litros. Há cinco anos, a relação era um terço (33,6%) menos desigual.
Segundo estatísticas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de vendas pelas distribuidoras aos revendedores, 25,8% do combustível comercializado no Estado em 2015 era etanol.
Naquele ano, Mato Grosso do Sul bateu recorde de vendas do biocombustível, com 230,6 mil metros cúbicos movimentados – equivalentes a 230,6 milhões de litros. O volume seria suficiente para encher o tanque de 4,9 milhões de carros populares. Em 2020, os 143,8 milhões de litros de etanol vendidos completam 3 milhões de tanques.
De acordo com a ANP, de janeiro a setembro de 2015 compensou mais ao motorista abastecer com o biocombustível. Isto porque o preço nas bombas não chegava a 70% do valor da gasolina.
Cinco anos depois, o motorista em Mato Grosso do Sul passou a pagar mais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina (25% para 30%) e menos sobre o etanol (25% para 20%). A mudança proposta pelo governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) chegou a surtir efeito, com salto de 39,7% na participação do biocombustível nas vendas entre 2019 e 2020.
Apesar disso, o impacto no bolso do consumidor foi negativo. O preço do etanol foi menos competitivo do que em 2015. Em média, o valor do litro oscilou entre 73% e 84% em relação ao preço da gasolina.
Com mudança na tributação de gasolina e etanol, governo arrecada mais
O governo estadual defendeu a alteração nas alíquotas para estimular o consumo do etanol. Mato Grosso do Sul é o quarto maior produtor de álcool do Brasil, atrás só de São Paulo, Goiás e Minas Gerais.
Com maior consumo do biocombustível, as vendas de gasolina comum caíram 9,2% no Estado em 2020. Mas a tributação mais alta alavancou a arrecadação do governo, que, em janeiro deste ano, recolheu R$ 266,8 milhões em ICMS sobre a venda de gasolina e outros combustíveis nos postos. O montante é 11% maior que o de janeiro de 2020, segundo o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
As alíquotas de ICMS sobre a venda de combustíveis variam de 12% a 34% nos estados. No caso específico da gasolina, embora Mato Grosso do Sul não tenha o percentual mais agudo – o Rio de Janeiro pratica 34% -, a “mordida” do imposto estadual no valor pago pelo consumidor é uma das maiores do País. Isto porque o cálculo do ICMS é feito em cima do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), média de preço praticado por estado e que é ajustada a cada 15 dias pelo Confaz.
Segundo tabela da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) com base no PMPF vigente na segunda quinzena de janeiro, quem abasteceu com gasolina em Mato Grosso do Sul no período pagou R$ 1,451 por litro apenas de ICMS. O valor só fica abaixo dos praticados no Rio de Janeiro (R$ 1,687), em Minas Gerais (R$ 1,489) e no Piauí (R$ 1,476).
Em São Paulo, onde o preço médio ponderado é quase 60 centavos inferior ao de Mato Grosso do Sul, a mordida do ICMS ficou em R$ 1,062. Em Santa Catarina, o peso do imposto estadual era de R$ 1,087 até o fim de janeiro. No Acre e no Amapá, o ICMS impactava em menos de um real por litro até duas semanas atrás.
Estado quebra sem ICMS dos combustíveis, diz Reinaldo
Ontem (22), o governador Reinaldo Azambuja disse que o Estado quebra sem as receitas geradas pelo ICMS sobre gasolina, etanol e óleo diesel. Há um ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou em zerar os impostos federais (Cide, PIS/Cofins) se o mesmo fosse feito com o imposto estadual.
Depois de passar dias requentando polêmica ao voltar a atribuir a culpa pelo alto preço dos combustíveis aos governos estaduais, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a maneira de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. O texto propõe unificar as alíquotas em todo o País, com a incidência do imposto sobre a unidade de medida, o litro no caso da gasolina, do etanol e do óleo diesel. A proposta ainda atribui a definição do percentual ao Confaz e permite variação de combustível para combustível.
Na semana passada, o Fórum de Governadores se antecipou e pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que eventuais mudanças no ICMS sejam tratadas apenas dentro da reforma tributária, e não em matérias separadas.
A escalada recente no preço dos combustíveis encontra explicação no avanço das cotações do petróleo no mercado externo. Pressionada, a Petrobras aumentou os preços nas refinarias, o que gerou uma crise no governo. Na última semana, Bolsonaro decidiu intervir na estatal e demitiu o presidente Roberto Castello Branco. A ingerência fez despencar as ações da Petrobras.
