Em cinco dias, o deputado estadual João Henrique Catan (Novo) foi alvo de decisões que mandaram retirar quatro vídeos das redes sociais. No total, a série “Os intocáveis” já teve sete episódios que precisaram ser removidos ou foram objeto de justificativas por determinação do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
Os conteúdos teriam desrespeitado a legislação após serem divulgados sem a rotulagem de que foram gerados por inteligência artificial, além do conteúdo, considerado propaganda eleitoral negativa, ter recebido impulsionamento para chegar a mais pessoas.
O pré-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul terá 24 horas para fazer a remoção do quinto episódio da série “Os intocáveis”, em que faz críticas ao governador Eduardo Riedel (PP). Anteriormente, a Justiça Eleitoral já havia dado decisões sobre os episódios 1, 2, 3, 4, 7 e 8. As representações eleitorais contra o deputado foram protocoladas pela Federação União Progressista (PP-União Brasil).
A juíza Mariel Cavalin dos Santos apontou a reincidência de Catan sobre o tema e determinou a remoção do episódio das redes sociais em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil. A decisão foi publicada no DJEMS (Diário Oficial da Justiça Eleitoral) desta terça-feira (30).
A Meta, dona do Instagram e do Facebook, foi oficiada para fazer a remoção do conteúdo caso o pré-candidato a governador não cumpra a decisão. Foi dado um prazo de dois dias para que Catan apresente a defesa. O deputado estadual ficou proibido de realizar novas publicações nos mesmos moldes que desrespeitem a legislação eleitoral.
O que diz o deputado?
O Midiamax entrou em contato com o deputado estadual para solicitar uma nota sobre o tema. Em nota, o parlamentar informou que fará as adequações necessárias no conteúdo para atender à legislação eleitoral.
“Recorrem ao Judiciário para, outra vez, tentar limitar a divulgação de conteúdos que fiscalizam a gestão estadual e expõem temas de interesse público.
A série ‘Os Intocáveis’ sempre teve o propósito de levar informação à população. É claro que, durante o período eleitoral, cumpriremos todas as exigências da legislação e faremos as adequações necessárias.
O que causa preocupação é que justamente no momento em que o eleitor mais precisa de informação para avaliar quem governa, surgem restrições à circulação desses conteúdos.
Continuarei exercendo meu dever de fiscalizar, respeitando as decisões da Justiça, mas sem abrir mão da defesa da liberdade de expressão, da transparência e do direito da população de ter acesso às informações necessárias para formar seu próprio julgamento”, finaliza a nota.
🔵 Receba notícias de Política no seu WhatsApp
Participe do grupo de Política do Jornal Midiamax no WhatsApp e receba informações diárias de tudo o que acontece na política de Mato Grosso do Sul.
✅ Clique aqui para participar
(Revisão: Nichole Munaro)
