O deputado estadual João Henrique Catan (Novo) afirmou, em discurso na tribuna, na sessão desta quarta-feira (27), da Alems, que a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) encomendou pesquisa eleitoral dias após receber dinheiro proveniente de convênio com a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), assinado por Jaime Verruck — que depois foi alterado para assinatura de seu substituto, Artur Falcette.
Conforme dados oficiais disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado, o valor foi pago integralmente apenas 19 dias após a publicação no Diário Oficial assinada inicialmente por Verruck (Republicanos), que já havia deixado o governo, no dia 1º de abril, para concorrer às eleições.
Isso significa que, no dia 29 de abril, o valor foi transferido para a conta da entidade chefiada por Sério Longen e que já teve Jaime Verruck como seu braço direito, atuando como diretor corporativo.
Menos de um mês após receber os R$ 7 milhões, no dia 24 de maio, a Fiems contratou um instituto de pesquisa pelo valor de R$ 76 mil para realizar pesquisa eleitoral para governador e senador.
Informação teria sido omitida em reunião com deputados
Na tribuna, Catan disse que a informação que teria sido repassada pelo substituto de Verruck na Semadesc, Artur Falcette, no último dia 20 de maio, aos deputados, era a de que o governo havia pago apenas R$ 300 mil desse convênio.
No entanto, o Portal da Transparência — sistema oficial de divulgação das contas do Governo — mostra que, naquela data, o valor de R$ 7 milhões já havia sido transferido para a Fiems.
Ao criticar o convênio com a Fiems, Catan, que é pré-candidato ao Governo de MS, denunciava o não pagamento do Governo de contas com operadoras de telefonia e atraso no repasse dos duodécimos aos poderes estaduais. “É um absurdo não pagar conta de telefone e duodécimo em dia e transferir recursos da Fiems para dar resultado, num convênio que foi aumentado, para daqui a dois anos. A Fiems, após receber esse recurso, contrata uma pesquisa eleitoral”, disse.
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Gerson Claro se irrita e sai em defesa da Fiems
Durante a denúncia em plenário de Catan, o presidente da Alems, deputado Gerson Claro (PP), ficou visivelmente irritado e questionou: “O senhor está fazendo denúncia ou está, levianamente, fazendo suspeita para poder jogar para a plateia?”.
Então, após Catan concluir o seu tempo de fala, Gerson Claro saiu em defesa da Fiems: “Então, a pesquisa não foi paga com dinheiro do convênio”, concluiu.
Conforme a Constituição Federal, deputados estaduais possuem a imunidade parlamentar. Ou seja, o parlamentar não pode ser processado por calúnia, difamação ou injúria pelas declarações que fizer no exercício da função.
Não é a primeira vez que Claro sai em defesa da Fiems. O presidente da Alems já havia rejeitado levar a plenário outro requerimento que buscava obter informações da CNI (Confederação Nacional da Indústria) sobre repasses para a entidade das indústrias.
Apesar de o requerimento estar num contexto de investigação do Ministério Público Estadual sobre contratos milionários firmados por Longen com empresas, Claro justificou que a Casa Legislativa não possui competência legal para fiscalizar entidades de natureza privada.
A reportagem acionou a Fiems para se posicionar sobre as falas de Catan e aguarda retorno. O texto será atualizado assim que manifestação for enviada.
Deputados já haviam levantado suspeita sobre uso de verba pública para beneficiar campanhas
O deputado Pedro Kemp (PT) foi autor de requerimento que cobrava explicações da Semadesc sobre o convênio com a Fiems. O pedido foi barrado por deputados governistas.
Naquela sessão, do dia 23 de abril, Kemp estranhou a rejeição do requerimento: “Só reforça a suspeita que temos de que esse convênio pode ter outras finalidades. Me acho no direito de fazer suspeitas em cima desse contrato. É dinheiro para campanha eleitoral? Se não, então aprovem meu requerimento”, exclamou.
O próprio Catan já havia levantado a suspeita no plenário após a mobilização de governistas contra o requerimento: “Vai ser contratada uma empresa terceirizada — está no requerimento do senhor, por isso não vai ser aprovado hoje — que vai pegar R$ 7 milhões, vai pôr no bolso e vai passar para a campanha de alguém”, afirmou na ocasião.
Deputados avaliam CPI contra Fiems
Além dos questionamentos sobre o convênio, os deputados estaduais do PT na Alems discutem a possibilidade de apresentar requerimento de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os contratos milionários da Fiems, que são alvos de investigação do Ministério Público.
“Eu acho que tem resistência. E, justamente pelo fato de ter resistência, a gente vai precisar ter conteúdos mais robustos para poder instalar. Porque, daí, a gente tendo conteúdos robustos, fica difícil para os parlamentares também se negarem a querer abrir uma CPI”, avaliou a deputada petista Gleice Jane.
Catan também já declarou apoio a uma possível CPI na Casa Legislativa: “Esse convênio de R$ 7 milhões com a Fiems levanta preocupações sérias. Estamos falando de dinheiro público sendo repassado a uma entidade que já enfrenta questionamentos, sem que a sociedade tenha acesso claro às regras, metas, indicadores de resultado e mecanismos de fiscalização. Isso é inaceitável”, frisou.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
