Os idosos acolhidos pelo Asilo de Bela Vista foram transferidos para um novo endereço após a Justiça determinar a dissolução da associação responsável pelo abrigo e a transferência da administração para a Prefeitura Municipal. O casarão em que os mais de 20 idosos moravam estava em situação precária, com mofo, infiltração e rachaduras, além de apresentar falta de acessibilidade.
A secretária de assistência social de Bela Vista, Pâmela Pires, confirmou ao Midiamax a mudança de endereço dos idosos para um novo espaço. “Estão num ambiente novo, com uma equipe de trabalho nova”, afirmou.
Audiência de conciliação, em 14 de maio, terminou com a mudança na administração do Asilo de Bela Vista após uma série de vistorias, realizadas desde 2016, apontarem uma série de irregularidades de gestão e de infraestrutura.
Idosos debilitados, com manchas na pele, desnutridos e até com buraco em carne viva no meio das costas foram registrados nos primeiros meses deste ano. Um funcionário da antiga gestão foi flagrado mandando “dar manga” de jantar para os acolhidos.
O asilo, administrado até então pela Associação Evangélica de Proteção aos Desamparados, não sanou irregularidades detectadas ao longo da última década, como alimentos vencidos, falta de funcionários, mofo, estrutura precária e sem acessibilidade, além de falta de transparência.
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Diante disso, a Justiça determinou a transferência da administração para a prefeitura e uma série de providências, incluindo a transferência dos abrigados para um novo endereço que tenha condições estruturais para atendê-los, visto que alguns têm alto nível de dependência de suporte.
Além disso, foi recomendado que todos se mudassem para o mesmo local para manter os vínculos entre os colegas e familiares. A Prefeitura de Bela Vista optou por alugar um imóvel na cidade.
Confira imagens da chegada dos idosos ao novo endereço:
Intervenção
A primeira audiência de conciliação neste ano, marcada pela 1ª Vara da Comarca de Bela Vista, foi conduzida pela juíza Jeane de Souza Barboza Ximenes, em 10 de abril. A audiência resultou em um acordo entre as partes, em que a Prefeitura de Bela Vista faria uma intervenção provisória no abrigo, enquanto a associação continuaria com poderes administrativos hierárquicos por 60 dias, com o apoio da prefeitura.
Contudo, a audiência em 14 de maio resultou na suspensão da diretoria da associação e na transferência da administração do local para a prefeitura.
O asilo não era subordinado à administração municipal, mas mantinha termo de colaboração com a prefeitura no valor global de R$ 265 mil. Os repasses eram feitos mensalmente, no valor de cerca de R$ 22 mil.
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entrou com uma ação civil pública, em 2020, pedindo a dissolução da Associação Evangélica de Proteção aos Desamparados, responsável pelo gerenciamento do local, também conhecido como Abrigo de Bela Vista, e a transferência da tutela do asilo para a Prefeitura de Bela Vista.
A associação foi fundada há 74 anos, em 20 de abril de 1952, e, por meio da eleição de diretorias ao longo dos anos, administrava o asilo. A entidade é mantida por doações da comunidade, contribuições dos próprios acolhidos e repasses da Prefeitura de Bela Vista.
O processo teve origem em uma denúncia feita há dez anos, em 31 de março de 2016, que evoluiu para um procedimento administrativo no mesmo ano e virou uma ação, a qual se desenrola na Justiça de Mato Grosso do Sul há anos.
Vistorias realizadas desde 2016, pelo MPMS, pela Prefeitura de Bela Vista, pela Vigilância Sanitária e por outros órgãos, identificaram deficiências estruturais e de gestão. Na última visita, em março deste ano, a Promotoria apontou a necessidade de manutenções corretivas, como nas instalações elétricas e hidráulicas.
Sobre a alimentação, foram encontradas comidas vencidas e batatas impróprias para o consumo, exalando forte odor. O relatório da 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista alertou sobre o déficit de profissionais qualificados para atender os 20 idosos.
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(Revisão: Nichole Munaro)
