O Governo de Mato Grosso do Sul autorizou um remanejamento superior a R$ 151 milhões para ajustar recursos em diversas secretarias e fundos estaduais, priorizando os setores de educação e saúde. A reorganização financeira foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12).
O documento detalha que o montante total de suplementação é de exatamente R$ 151.964.879,07, sendo que a maior parte desse valor, R$ 132.868.157,00, foi obtida por meio do cancelamento de outras dotações orçamentárias já existentes na estrutura governamental.
Destinação dos recursos para hospitais e escolas
Na área da saúde, o Fundo Especial de Saúde de MS recebeu reforços significativos para a manutenção da rede pública. O principal destaque é a destinação de R$ 12,7 milhões voltados para a otimização da gestão operacional do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul. Além disso, foram injetados R$ 2,8 milhões para ações de atenção primária à saúde de forma inclusiva e digital, além de recursos menores para a rede de sangue e hemoderivados e vigilância sanitária.
Já a SED-MS (Secretaria de Estado de Educação) obteve o maior aporte isolado do decreto, somando mais de R$ 81,2 milhões destinados especificamente para apoiar os municípios em ações e serviços de educação básica. O decreto também promoveu repasses para emendas parlamentares na Secretaria de Estado da Casa Civil, que somaram R$ 1,3 milhão, além de ajustes orçamentários para a universidade estadual e a agência penitenciária.
Confira o resumo das principais movimentações financeiras por órgão:
- Secretaria de Estado de Educação: R$ 89.700.000,00 em suplementação e R$ 89.700.000,00 em cancelamentos
- Fundo Especial de Saúde de MS: R$ 16.501.181,36 em suplementação
- Encargos Gerais Financeiros do Estado: R$ 23.847.500,00 em suplementação e R$ 22.112.000,00 em cancelamentos
- Fundo de Investimentos Esportivos: R$ 5.000.000,00 em suplementação
- Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos: R$ 3.393.606,00 em suplementação
- Secretaria de Estado da Casa Civil: R$ 1.330.000,00 em suplementação e R$ 750.000,00 em cancelamentos
- Fundação Universidade Estadual de MS: R$ 1.897.000,00 em suplementação e R$ 556.500,00 em cancelamentos
- Fundação Escola de Governo de MS: R$ 1.311.554,12 em suplementação
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