O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima semana a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala 6×1. As discussões serão divididas em três sessões na terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8).
Alcolumbre decidiu, ainda, que as sessões serão semipresenciais, ou seja, não haverá necessidade de presença física dos parlamentares, com possibilidade de participação à distância. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 2 de setembro.
Fim da escala 6×1
A PEC estipula uma jornada semanal de 40 horas de trabalho, diferente das 44 horas atuais. Na nova escala, seriam mantidos os limites de 8 horas diárias de trabalho.
O diferencial é garantir que os trabalhadores tenham dois dias de folga por semana, sem a possibilidade de redução salarial. Preferencialmente, um dos dias deve ser o domingo.
Caso aprovada, haverá um período de transição para a instauração da nova medida. Em dois meses, a redução da jornada semanal irá para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado, e, após um ano, a redução irá para 40 horas.
A mudança não se aplica a trabalhadores com ensino superior que ganhem, mensalmente, mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por mês.
*Com informações do g1
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