A plataforma Discord informou que suspendeu a funcionalidade de transmissões ao vivo no Brasil nesta segunda-feira (17). A determinação é da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) e ocorre após a morte da adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul.
A ANPD tinha dado um prazo de três dias úteis à plataforma para a suspensão, a partir da última quarta-feira (12). A rede social fez um pedido de revogação na última sexta-feira (14). A determinação funciona como medida preventiva e tem como base o ECA Digital.
Em nota, o Discord defendeu que as lives são uma parte importante e valorizada da plataforma e informou que irá continuar dialogando com o governo brasileiro para restabelecer o serviço.
“Em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil. O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”, diz um trecho do comunicado.
Os representantes da plataforma irão se reunir ainda nesta tarde com integrantes da ANPD, na sede da agência. O Discord frisou que a suspensão se restringe às funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real e compartilhamento de tela.
A empresa ainda aponta que a plataforma continuará disponível no Brasil e que mantém equipes especializadas para identificar e remover conteúdos e usuários que violem suas regras.
*Com informações do G1.
Suspensão das transmissões no Brasil
A ANPD determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil. A agência determinou que, caso a plataforma não cumpra a determinação, poderá sofrer sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.
A ANPD abriu um processo de fiscalização contra o Discord no dia 7 de agosto. Segundo a agência, a rede social teria descumprido o ECA Digital.
Morte de adolescente em MS
A adolescente, de 13 anos, morreu no dia 22 de julho, em Naviraí. A mãe e o padrasto encontraram a vítima morta no quintal de casa, por volta das 6h.
As autoridades divulgaram que ela participava de um grupo extremista no Discord. Os integrantes a incentivaram a tirar a própria vida por ela não ter cumprido a ordem de matar quatro gatos.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
