A PF (Polícia Federal) aponta que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça ignorou possíveis atos de ilicitude dos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques ao afastá-los das investigações no caso Master.
Conforme relatório da PF, Mendonça teria direcionado as investigações contra o ministro Alexandre de Moraes para incriminá-lo.
O documento da PF foi encomendado por Moraes dentro do inquérito das fake news ao acusar Mendonça de abuso de autoridade. Diz o relatório que Mendonça teria interesse em iniciar investigação formal contra Moraes, “tendo solicitado mais de uma vez que a equipe de investigação encaminhasse alguma provocação a ele nesse sentido”.
“O relator adota posturas muito diferentes diante de ilicitudes aparentes relacionadas aos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques, em comparação com sua percepção no que toca ao ministro Alexandre de Moraes, apresentando discurso de defesa quanto aos dois primeiros”, diz trecho do relatório de inteligência da PF encomendado por Moraes.
Fachin cobra explicações dos dois ministros
Diante da crise pública no STF, o presidente da Corte Suprema, Edson Fachin, pediu explicações aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sobre fatos relacionados ao relatório da Polícia Federal que expôs a relação entre Moraes e Daniel Vorcaro. Também devem prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor da PF, Andrei Rodrigues. Todos terão prazo de cinco dias úteis para fazer isso.
O presidente da Corte quer esclarecer fatos específicos antes de decidir se encaminhará a discussão ao plenário. Mendonça, que é relator das fraudes do Banco Master e divulgou o documento da PF, pediu para Fachin incluir os indícios sobre Moraes na pauta de julgamentos para os ministros votarem se abrem ou não inquérito contra o colega.
Fachin afirmou que surgiram dúvidas a partir do parecer da PGR que recomendou o arquivamento do relatório e a nulidade das provas. O ministro quer saber, por exemplo, se há indícios de que algum investigado obteve acesso indevido às apurações quando elas estavam em curso e como se chegou às pessoas mencionadas na apuração.
A decisão de Fachin foi divulgada logo depois de Moraes informar que havia incluído Mendonça no Inquérito das Fake News. Ele será investigado por improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Segundo Moraes, Mendonça agiu “por motivos pessoais e políticos” ao supostamente direcionar a PF para obter informações contra ele.
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(Revisão: Nichole Munaro)
