O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, suspendeu por 1h a sessão extraordinária desta terça-feira (15) para analisar possível abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes.
Em declaração antes de suspender a sessão, Fachin declarou que, ao retorno, o plenário irá votar as seguintes questões de ordem: “Suspender o julgamento, determinar a reunião dos processos [contra Moraes e contra Mendonça], certificar todos os magistrados e tribunais superiores que tenham alguma presença em documentos relativos ao Banco Master, sortear a relatoria e inserir em conjunto com o julgamento do dia 23”.
Nunes Marques e Toffoli
Logo ao começo da sessão, o ministro Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento.
Na sequência, Dias Toffoli também disse que não irá participar, porém, ressaltou que se trata de suspeição por foro íntimo e não por impedimento, com objetivo de “preservar a Corte e o bom andamento dos trabalhos”.
Sessão teve bate-boca entre ministros
A primeira parte da sessão teve bate-boca entre ministros. Logo no começo, houve um pequeno conflito entre Fachin e Flávio Dino. Ao pedir aparte no discurso de Dias Toffoli, que resgatou as suspeições do antigo relator do caso Banco Master, Fachin interrompeu o colega e exigiu que pedidos de intervenção fossem apresentados à presidência da Suprema Corte.
Dino, por sua vez, respondeu alegando que seguiria o regimento interno do STF, provocando elevação do tom de voz de Fachin. “É o que eu estou lhe dizendo. Vossa Excelência terá palavra porque eu estou lhe concedendo”, afirmou Fachin.
Ao pedir a conexão do processo contra ele para ser julgado juntamente com o pedido contra Mendonça, Alexandre de Moraes disparou: “Investigação fraudulenta contra mim”. Nesse momento, André Mendonça rebateu: “É mentira”, repetindo a frase várias vezes.
Em outro momento, o ministro Luiz Fux contestou críticas do decano Gilmar Mendes contra o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues. Mendes disse que a conduta de afastar causaria danos importantes à instituição.
Gilmar disse que “o sujeito tem que se algemar quando quiser fazer esse tipo de coisa”. “Submeter a PF a esse tipo de vexame é de uma falta de noção, de uma gravidade que eu jamais vi”, disse Gilmar Mendes.
Na sequência, Fux pediu aparte e defendeu a visão da maioria dos ministros da 2ª Turma, ao qual ele é presidente. “Nunca se imaginou a Polícia Federal peitar um ministro do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.
O que está em julgamento e como a decisão afeta o tribunal
A sessão extraordinária do STF decide se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado por diálogos interceptados pela PF (Polícia Federal).
As conversas indicam que Moraes pode ter atuado para favorecer Daniel Vorcaro, que é investigado por fraudes no sistema financeiro nacional.
Com o impedimento autodeclarado por Nunes Marques, ele não profere voto neste processo. Consequentemente, o quórum de votação no plenário do STF é reduzido em um ministro para a decisão sobre a abertura ou não de investigação contra Moraes.
Acompanhe AQUI a sessão ao vivo a partir das 13h (horário de MS)
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