O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) determinou a remoção do vídeo em que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) afirma que a candidata ao Senado Simone Tebet (PSB-SP) “se prostitui por cargo”, nesta terça-feira (29). A publicação foi feita nas redes sociais do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (28).
A ex-ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil solicitou ao MPE (Ministério Público Eleitoral) que a publicação seja excluída. Tebet alegou que as afirmações são uma “violência política contra a mulher”.
O juiz Ronnie Hebert Barros Soares concordou com a alegação da candidata. Segundo ele, o vídeo “ultrapassa os limites da crítica política, deprecia sua condição de mulher e apresenta elementos aptos, em tese, a caracterizar violência política de gênero”.
O TRE-SP determinou que o material deve ser removido, sob pena de R$ 1.000 por dia, em até 30 dias. O Facebook, local da publicação, foi intimado a cumprir a pena.
“A liberdade de expressão e a amplitude do debate político assumem especial relevância no período eleitoral, em que candidatos e demais agentes políticos se submetem à crítica pública, inclusive contundente. Essa proteção, contudo, não afasta a incidência das normas eleitorais destinadas a impedir que a propaganda deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino”, diz a decisão.
Eduardo Bolsonaro publicou o vídeo nas redes sociais, em que chama a ex-ministra de “vassala do Lula” e insinua que ela “se prostitui por cargo”. As declarações estão relacionadas às críticas de Tebet sobre a desistência de Ricardo Salles (Novo) na disputa para as duas vagas do Senado em SP.
A direita une as forças para ocupar as duas cadeiras, com as candidaturas de Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL), apoiadas pelo candidato à reeleição Tarcísio de Freitas (Republicanos). Nas pesquisas, Salles aparecia atrás dos dois direitistas e de Tebet e Marina Silva (Rede).
Eduardo Bolsonaro nos EUA
O filho 03 de Bolsonaro está morando nos Estados Unidos, desde fevereiro de 2025. A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou Eduardo a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto.
O ex-parlamentar foi acusado de articular politicamente para que os Estados Unidos impusessem sanções ao Brasil, em tentativa de beneficiar o pai, além de coação no curso do processo de tentativa de golpe de Estado. Ele foi afastado do cargo de deputado federal em 2025.
*Com informações da CNN Brasil.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
