A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), decretou situação de emergência neste sábado (12) em decorrência da tempestade que atingiu o município e provocou inúmeros estragos na quinta-feira (10). Na ocasião, foram registrados ventos estimados entre 80 km/h e 100 km/h na região central.
Em entrevista ao Jornal Midiamax, a prefeita destacou que tomou a decisão neste sábado, junto de sua equipe técnica. O Decreto nº 16.735, publicado na edição extra do Diogrande, tem validade de 180 dias, ou seja, seis meses.
A cidade ainda está se recuperando dos estragos causados pelo temporal da quinta-feira, que incluem quedas de árvores, destelhamentos de espaços públicos, alagamentos, residências sem energia e queda de postes. Enquanto isso, nas últimas 24 horas, foram registrados 19,6 milímetros de chuva e rajadas de vento que chegaram perto dos 90 km/h.
A declaração autoriza a mobilização unificada dos órgãos municipais e a convocação de voluntários. Conforme o documento, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que caracterizada a situação de emergência e observados os requisitos e limites estabelecidos na legislação vigente.
Ainda, as contratações decorrentes da dispensa de licitação deverão limitar-se ao necessário ao atendimento de situação emergencial, observadas as disposições do inciso VIII e do § 6º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Ainda neste sábado, a Defesa Civil reforçou o alerta para as próximas 10 horas. A classificação, que estava em nível laranja, foi elevada para alerta severo diante da previsão de novas tempestades e vendavais.
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(Revisão: Nichole Munaro)
