Campo Grande habilitou temporariamente dois hospitais para realizar cirurgias eletivas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A medida autoriza o Hospital São Julião e o Hospital Adventista a oferecer procedimentos de diferentes especialidades, dentro do programa federal de redução das filas de espera.
Conforme as resoluções publicadas no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quinta-feira (19), as instituições receberam habilitação no PNRF (Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas), que busca ampliar o acesso da população a procedimentos cirúrgicos na rede pública.
O programa contempla diferentes especialidades, como oftalmologia, ortopedia, ginecologia, urologia e aparelho digestivo. Entre os procedimentos previstos estão operações de catarata, retirada da vesícula, correção de hérnias e histerectomia.
A autorização tem validade de 15 meses, mas as cirurgias deverão ocorrer nos primeiros 12 meses. Os três meses restantes serão destinados ao processamento e à consolidação dos registros da produção hospitalar no sistema do SUS.
Exigências e fiscalização
Durante o período de habilitação, os hospitais deverão manter os requisitos estruturais, assistenciais, técnicos e administrativos exigidos pelo Ministério da Saúde e pela SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul). Também terão de regularizar pendências e comprovar as adequações técnicas identificadas no processo de habilitação, dentro do prazo estabelecido pela gestão municipal.
Outra exigência é a criação do NGC (Núcleo de Gestão do Cuidado), com cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). As unidades deverão manter atualizadas as informações do núcleo e disponibilizar à Sesau a documentação sobre sua estrutura e funcionamento.
A produção cirúrgica será acompanhada pela gestão municipal, com base nos registros oficiais do SUS e nos documentos apresentados pelos hospitais. O descumprimento das exigências poderá resultar na suspensão ou desabilitação do serviço e a habilitação poderá ser renovada ou prorrogada após nova avaliação técnica.
Crise na Santa Casa
A habilitação dos hospitais ocorre em meio à crise financeira da Santa Casa, maior hospital de Campo Grande, que suspendeu as cirurgias eletivas. Em junho, a Prefeitura já havia articulado um plano de contingência com o Hospital Adventista para absorver parte dos procedimentos ortopédicos represados na Santa Casa.
A nova autorização pode contribuir para ampliar a oferta de procedimentos pelo SUS e atender parte da demanda acumulada. No entanto, as resoluções não estabelecem relação direta entre as habilitações e a situação da Santa Casa.
Os documentos também não especificam quais especialidades serão contempladas nem a quantidade de cirurgias previstas para cada hospital.
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