A Clínica da Alma, em Campo Grande, passou por inspeção do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) na última segunda-feira (5). A ação foi realizada a convite da Defensoria Pública do Estado de MS para verificar as condições das instalações, alojamentos e atividades desenvolvidas no local.
Conforme o MPT-MS, a atuação teve o objetivo de verificar a observância das normas aplicáveis à proteção dos direitos fundamentais dos cerca de 130 homens e mulheres acolhidos. O trabalho incluiu os dois endereços da instituição: a chácara da comunidade terapêutica, na zona rural de Campo Grande, e a sede administrativa, também na capital.
Durante a inspeção, a equipe verificou as condições dos alojamentos e das instalações, o ambiente e as atividades realizadas pelas pessoas acolhidas. Internos e responsáveis pela instituição também foram entrevistados para reunir informações sobre as condições encontradas nos dois locais inspecionados.
Com base nas informações verificadas no local, no relatório técnico da perícia do MPT-MS e no Relatório de Inspeção da Auditoria-Fiscal do Trabalho, o MPT-MS irá instaurar inquérito civil para adotar as medidas administrativas e judiciais que forem cabíveis. Além do MPT-MS e da Defensoria Pública, a ação contou com a participação da AFT (Auditoria-Fiscal do Trabalho), da Vigilância Sanitária e da fiscalização do CRF (Conselho Regional de Farmácia). Cada órgão atuou conforme suas respectivas atribuições e competências.
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