Um morador recebeu multa no valor de R$ 5 mil devido ao descarte irregular de entulho em uma praça localizada na Rua José Paulino, no bairro Jardim Pênfigo, em Campo Grande. O caso ocorreu na última terça-feira (24), um dia após equipe da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) realizar a limpeza do local.
Conforme a Prefeitura de Campo Grande, o espaço passou por limpeza na segunda-feira (23). No dia seguinte, contudo, uma equipe da GOFMA (Gerência Operacional de Fiscalização do Meio Ambiente), vinculada à Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável), flagrou o descarte irregular de resíduos de construção civil.
O material havia sido retirado da calçada de uma residência durante uma obra e estava sendo depositado na praça pública localizada em frente ao imóvel, segundo a fiscalização. Após identificação, autuação e multa do responsável, o caso destinou-se à DECAT (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) para apuração.
Mais do que infração administrativa, o descarte irregular de resíduos pode configurar crime ambiental. A legislação prevê a responsabilização para quem promove a degradação ambiental, além da obrigação de remover, adequadamente, os materiais descartados. O secretário da Semades, Ademar Silva Júnior, destaca que o descarte correto é responsabilidade tanto do poder público quanto da população.
“Quando alguém descarta entulho em uma praça, em uma área verde ou em qualquer espaço público, não está prejudicando apenas o meio ambiente. Está desrespeitando toda a comunidade que utiliza aquele espaço e gerando custos que poderiam ser investidos em melhorias para a própria população. A conscientização é fundamental para que possamos manter a cidade limpa e organizada”, afirma.
Colaboração de moradores
Além disso, o descarte irregular ainda favorece o surgimento de focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos, compromete a drenagem urbana e reduz a qualidade dos espaços destinados ao lazer e à convivência. Para o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, André Brandão, situações como essa demonstram a importância dos moradores na preservação dos espaços públicos.
“Diariamente nossas equipes atuam em diversas regiões da cidade realizando limpeza, manutenção e conservação de praças, parques e áreas públicas. Quando ocorre o descarte irregular, todo esse trabalho é prejudicado. É um recurso público que precisa ser utilizado novamente para corrigir um problema que poderia ser evitado com atitudes simples e responsáveis”, ressalta.
Assim, a Prefeitura reforça que existem locais apropriados para o descarte de resíduos da construção civil e de materiais inservíveis na Capital. A população também pode denunciar situações de descarte irregular aos órgãos de fiscalização pelo telefone 153 ou app +CG.
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