O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou um inquérito civil para apurar o descarte irregular de resíduos a céu aberto em uma fazenda na zona rural do município.
A investigação começou após uma fiscalização do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). O órgão elaborou um relatório apontando que entulhos foram descartados no terreno sem autorização ambiental. Então, as informações foram encaminhadas ao MPMS.
Segundo o Imasul, a pessoa autuada não apresentou defesa dentro do prazo previsto no processo e, por isso, foi considerada ausente na apuração administrativa.
Durante atendimento na Promotoria de Justiça, um representante ligado à empresa demonstrou interesse em firmar um acordo com o Ministério Público para resolver o problema. Entre as medidas propostas, estão a proibição de novos descartes de entulhos no local e a retirada e limpeza dos resíduos que ainda estiverem no terreno.
Então, o MPMS decidiu transformar a investigação inicial em inquérito civil. Com isso, poderá aprofundar a apuração, ouvindo pessoas envolvidas e solicitando documentos, laudos, perícias e outras informações necessárias para definir as medidas que deverão ser tomadas.
O Ministério Público agora aguarda o andamento da investigação para avaliar as providências necessárias à proteção do meio ambiente e à regularização da área, conforme determina a legislação.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
