Uma família enlutada chegou ao Cemitério Municipal de Naviraí para enterrar um ente querido, mas o sumiço de outro corpo desenrolou uma cadeia de acontecimentos que acabaram culminando em um inquérito civil da Promotoria de Justiça para investigar irregularidades no funcionamento do sepulcrário.
A avó daquela família iria ocupar a morada eterna junto do avô (falecido em 2021), depois de alguns anos afastados pela morte. Inclusive, os entes teriam gastado R$ 1,5 mil com a reforma do túmulo — mas, ao abrir a cova, ela estava vazia.
Ao tentar entender o ocorrido, questionaram o coveiro, que trouxe informações ainda mais reveladoras: o local já havia sido ocupado por outros ‘corpos’. Ainda em 2021, o avô foi exumado, sendo que outro falecido tomou sua morada.
Em 2024, houve nova exumação, com uma terceira pessoa sendo sepultada lá — sendo que nenhum dos dois últimos sequer é familiar dos donos do lote no cemitério. Tudo isso por conta de editais de exumação publicados pela prefeitura por conta da superlotação no local.
Alvo de investigação
Agora, a investigação da Promotoria envolve falhas na realização de exumações, ausência de controle administrativo e possíveis violações à dignidade humana.
Durante diligências, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) identificou uma série de problemas, como a ausência de registros confiáveis, a inexistência de sistema eficaz de controle e o armazenamento inadequado de ossadas — algumas sem qualquer identificação.
Também foram encontrados ossos humanos mantidos de forma irregular no ossuário, o que contraria normas legais e princípios básicos de respeito à dignidade da pessoa humana.
Outro ponto crítico levantado na investigação foi a possível superlotação do cemitério, com indícios de utilização irregular de áreas de circulação para sepultamentos. A legislação municipal estabelece critérios claros para exumações e exige registro detalhado de todas as movimentações, o que, segundo o MPMS, não vinha sendo cumprido.
Saga
Depois disso, a família enlutada precisou encontrar os restos mortais do falecido avô. Até um boletim de ocorrência por violação de sepultura e destruição, subtração ou ocultação de cadáver foi lavrado.
Segundo a Prefeitura de Naviraí, o coveiro mantém um caderno de registros, no qual anota os dados e assina, para que sejam inseridos no sistema informatizado. No momento, na época, o controle estava sendo realizado exclusivamente por meio da anotação manual.
Assim, após exumados, os corpos são colocados em sacos com etiquetas de identificação. “As etiquetas apresentadas atualmente possuem baixa durabilidade, o que compromete a conservação adequada das informações nelas contidas”, justificou o Executivo municipal, informando que já havia encontrado os restos do familiar desaparecido.
Entretanto, em diligências no cemitério, um fiscal da Promotoria foi até a sala onde ficam as caixas com as exumações e observou que não existe um registro informando a localização de cada exumação. Além disso, existiam ossos humanos esparramados pelo chão e pelas prateleiras da sala.
Ao longo do procedimento, o Executivo municipal apresentou informações sobre medidas para reorganizar o serviço, incluindo a implantação de sistema informatizado e revisão de processos internos. No entanto, o próprio levantamento reconhece falhas em gestões anteriores e lacunas nos registros de exumações.
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(Revisão: Nichole Munaro)
