O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) definiu o calendário de feriados e pontos facultativos para 2027. A relação foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16).
A medida estabelece as datas em que não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias, para efeitos administrativos e jurisdicionais. No geral, o calendário prevê feriados forenses, datas comemorativas e pontos facultativos.
O primeiro período sem expediente será de 1º a 6 de janeiro. Já em fevereiro, não haverá atendimento nos dias 8 e 9, segunda e terça-feira de Carnaval, e em 10 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas.
Também estão previstos dias sem expediente durante a Semana Santa, em 25 e 26 de março, além dos feriados de Tiradentes (21 de abril), Corpus Christi (27 de maio), Instituição dos Cursos Jurídicos (11 de agosto) e Independência do Brasil (7 de setembro).
No segundo semestre, o calendário inclui a Divisão do Estado, em 11 de outubro; Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; Dia do Servidor Público, em 29 de outubro; Finados, em 2 de novembro; Proclamação da República, em 15 de novembro; e Dia da Justiça, em 8 de dezembro.
O calendário também estabelece Feriado Forense entre 20 e 31 de dezembro, conforme a Lei nº 3.056/2005.
Pontos facultativos
Além dos feriados, o TJMS definiu três pontos facultativos em 2027: 28 de maio (sexta-feira), 6 de setembro (segunda-feira) e 1º de novembro (segunda-feira).
As horas não trabalhadas nessas datas deverão ser repostas até o dia 25 de junho, conforme o artigo 26 da Portaria nº 200, de 4 de novembro de 2009.
Aniversário de Campo Grande
Na Capital, também não haverá expediente forense na comarca e na Secretaria do TJMS em 26 de agosto (quinta-feira), devido ao aniversário de Campo Grande. O dia seguinte, 27 de agosto (sexta-feira), será ponto facultativo.
Interior e plantão judiciário
Já nas comarcas do interior, os feriados instituídos por leis municipais serão avaliados pela Secretaria da Direção do Foro da respectiva comarca, assim como pela Secretaria da Magistratura e pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
Lembrando que, mesmo nos dias sem expediente, o atendimento de demandas urgentes será realizado pelo Plantão Judiciário.
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