Foi publicada nesta quarta-feira (8), no DOU (Diário Oficial da União), a portaria que convoca o servidor Júlio Nishida para assumir temporariamente a diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Atual superintendente de Fiscalização do Abastecimento, Nishida assume a cadeira a partir de 13 de outubro. A vaga será aberta após o fim do mandato do diretor Daniel Maia, no dia 10 de outubro.
Pela legislação, vagas na diretoria de agências reguladoras federais devem ser ocupadas por servidores do próprio quadro até a posse de um novo diretor com mandato fixo.
Esses substitutos podem atuar por até 180 dias e fazem parte de uma lista tríplice definida por decreto da Presidência da República.
Conforme a Lei 9.986/2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), a agência deve indicar três nomes entre ocupantes de cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente para atuarem como substitutos em caso de vacância.
Quem é
Júlio Nishida é especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural na ANP desde 2013. É formado em Engenharia Mecatrônica pela Escola Politécnica da USP e possui especialização em Segurança de Processos Industriais pela PUC-Rio.
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(Revisão: Nichole Munaro)
