O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) realizou inspeção no prédio onde trabalhava José Ricardo Martins, de 43 anos, que caiu do 19º andar e morreu na noite de segunda-feira (6).
José era trabalhador terceirizado na obra do edifício localizado na Rua Amazonas com a 13 de Maio, em Campo Grande. Ele morreu após a estrutura suspensa em que estava despencar.
O MPT-MS realizou inspeção técnica e acompanhou as apurações sobre as circunstâncias da ocorrência. A atuação é multidisciplinar e envolve o MPT e a Auditoria-Fiscal do Trabalho, na esfera trabalhista, além da Polícia Civil, responsável pela investigação criminal, do CREA-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul) e de outros órgãos competentes.
Após a fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho, em conjunto com a perícia técnica do MPT, serão adotadas as medidas cabíveis para apurar eventuais responsabilidades do empregador.
“Mediante as irregularidades constatadas, além de buscar a reparação individual à família da vítima e dos danos causados à sociedade, o MPT atuará para que a empresa promova todas as adequações necessárias ao ambiente de trabalho, de forma a eliminar ou reduzir os riscos existentes e prevenir a ocorrência de novos acidentes”, detalha o órgão.
A procuradoria regional ainda aponta que “episódios como este servem de alerta e demonstram a importância do cumprimento rigoroso das normas de segurança e saúde no trabalho. Investir em prevenção e assegurar condições de trabalho seguras é indispensável para proteger vidas e evitar que novas tragédias aconteçam.”
Confira como foi a inspeção:
O acidente
O amigo de José Ricardo Martins, de 43 anos, usava EPI (Equipamento de Proteção Individual) e se salvou do acidente ocorrido no 19º andar de um prédio em construção na região central de Campo Grande.
À polícia, o engenheiro da obra e a engenheira do trabalho afirmaram que José estava fazendo o acabamento final da laje, fora do beiral do apartamento. A laje era escorada por várias longarinas inclinadas, que serviam como viga de sustentação.
Durante o trabalho de acabamento da laje, uma das vigas virou e provocou um efeito cascata, momento em que todas caíram. O registro policial aponta que José não usava EPI (Equipamento de Proteção Individual) e a estrutura colapsou.
Na ocasião, José caiu e morreu ao bater contra a estrutura de cobertura do térreo, que também cedeu com o impacto. Ele estava acompanhado de um colega, que usava EPI no momento do acidente e não sofreu ferimentos.
Os engenheiros da obra afirmaram que disponibilizam EPI para todos os funcionários, inclusive para o serviço que estava sendo feito, pois havia uma guia que unia os trabalhadores por um cabo de aço. Acrescentaram também que a obra tinha iluminação adequada.
O que diz a construtora
A empresa responsável pela obra afirmou que está colaborando com as autoridades policiais.
“A Incorpore esclarece que o trabalhador envolvido no acidente era funcionário de uma empresa terceirizada, contratada para a execução de serviços específicos na obra.
Reforçamos que todos os empreendimentos seguem rigorosos protocolos de segurança, em conformidade com a legislação vigente, como a instalação de equipamentos de proteção coletiva, a realização de treinamentos periódicos, a exigência do cumprimento das normas de segurança e da utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por todas as empresas e profissionais que atuam em nossas obras.
A empresa está colaborando integralmente com as autoridades competentes para o esclarecimento das circunstâncias do ocorrido. Neste momento de profundo pesar, cabe-nos manifestar nossa solidariedade e prestar a assistência aos familiares, amigos e colegas de trabalho da vítima.”
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