As informações fornecidas na declaração do IR (Imposto de Renda) são analisadas pela Receita Federal e comparadas com informações concedidas por outras entidades que também entregam declarações à Receita, como empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros.
Essa movimentação pode gerar inconsistências e fazer com que alguns dados precisem ser comprovados, gerando a famosa “malha fina”, que é a malha fiscal. Isso significa que a declaração será separada para uma análise mais profunda, fazendo com que o contribuinte não receba a restituição do IR enquanto a sua declaração estiver em análise na malha.
Para muita gente, essa espera é a diferença entre passar “aperto financeiro” e ter um recurso para usar.
A Receita Federal explica que cair na “malha fina” não significa que sua declaração esteja errada, mas que talvez você tenha que apenas comprovar algumas informações declaradas.
Como evitar cair na malha fina?
Segundo a tributarista e especialista em gestão tributária Maynara Fogaça, a maioria dos problemas pode ser evitada com organização prévia e atenção aos detalhes.
“A malha fina não está ligada apenas a grandes omissões. Pequenos erros de digitação, divergências entre fontes pagadoras e deduções mal comprovadas já são suficientes para gerar retenção”, diz.
Para evitar que a declaração do IR fique retida, a tributarista orienta os cidadãos a seguir uma série de cuidados, antes, durante e depois do preenchimento da declaração. São eles:
- Reunir informes de rendimentos, comprovantes médicos, recibos de educação, contratos e documentos de bens evita omissões e preenchimentos incorretos.
- Conferir os dados com os informes das fontes pagadoras: comparar os valores declarados com os informes enviados por empresas, bancos e instituições financeiras é essencial para evitar divergências.
- Atenção com despesas médicas: verificar se os gastos são realmente dedutíveis e manter comprovantes válidos. Despesas sem documentação adequada são uma das principais causas de retenção.
- Declarar corretamente dependentes e seus rendimentos: incluir dependentes exige informar também todos os rendimentos vinculados a eles. Omissões nesse ponto costumam gerar inconsistências.
- Evitar duplicidade de informações: não declarar o mesmo dependente em mais de uma declaração e garantir que despesas não sejam lançadas em duplicidade.
- Revisar todas as informações antes do envio: uma checagem final pode identificar erros de digitação, valores inconsistentes ou campos incompletos.
- Considerar apoio especializado em casos mais complexos: situações que envolvem múltiplas fontes de renda, investimentos ou patrimônio exigem maior atenção técnica; por isso, pode ser recomendada a cooperação de um profissional.
Despesas médicas podem gerar ‘dor de cabeça’
As despesas médicas são um dos principais pontos que podem resultar na malha fina ou impactar nos valores de impostos a pagar ou a restituir, já que são uma das principais fontes de restituição.
Para evitar problemas nessa área, confira algumas despesas de natureza médica que não são dedutíveis no imposto de renda:
- Medicamentos e vacinas (exceto se incluídos na conta hospitalar).
- Óculos e lentes de contato (exceto se incluídos na conta hospitalar).
- Testes de covid-19 comprados em farmácia ou autotestes.
- Reembolsos integrais de planos de saúde.
- Gastos com acompanhantes (exceto se incluídos na conta hospitalar), transporte, hospedagem ou alimentação.
- Serviços de cuidadores, enfermeiros, nutricionistas ou assistentes sociais (a menos que façam parte da internação hospitalar).
- Próteses de silicone (a menos que estejam ligadas a um procedimento de saúde reparador e incluídas na conta hospitalar).
- Gastos com nutricionistas. No entanto, gastos com nutrólogos (médicos especializados em nutrição) são dedutíveis. Já os tratamentos de acupuntura são dedutíveis desde que o profissional seja um médico com formação comprovada em acupuntura.
- Despesas com pilates e RPG (Reeducação Postural Global). Não se enquadram como despesas médicas, exceto quando realizados por um fisioterapeuta com comprovação documental. Nesses casos, a despesa é dedutível como fisioterapia, segundo a Instrução Normativa nº 1.500/2014.
O que é dedutível
Por outro lado, despesas com psicólogos ou outras formas de terapia, como terapia ocupacional, são dedutíveis.
Além disso, exames laboratoriais e radiológicos, internações hospitalares e cirurgias, consultas médicas de diversas especialidades e tratamentos odontológicos (dentistas, aparelhos ortopédicos e próteses dentárias) estão na lista.
Tratamentos fisioterápicos e fonoaudiológicos, despesas com parto, aparelhos ortopédicos e próteses (com receita médica ou incluídos na conta hospitalar) e planos de saúde (apenas a parcela não reembolsada)
também são dedutíveis.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
