A IX edição do Programam MS em Ação – Segurança e Cidadania, ocorre neste fim de semana em Nioaque. Realizada por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), a ação reúne órgãos e instituições para oferecer atendimentos gratuitos à população, facilitando o acesso a serviços públicos e promovendo cidadania, inclusão social e garantia de direitos.
Durante sábado (27) e domingo (28), os moradores terão acesso a serviços nas áreas de documentação, saúde, assistência jurídica, empregabilidade, educação, trânsito e segurança pública. Os atendimentos ocorrem na Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas Boas.
A expectativa para esta edição é ampliar o alcance do programa junto às populações tradicionais do Estado e, pela primeira vez, o MS em Ação atenderá simultaneamente comunidades indígenas e quilombolas. Conforme o secretário executivo de Segurança Pública da Sejusp, Wagner Ferreira da Silva, o programa fortalece a presença do Estado junto às comunidades e amplia o acesso da população a serviços essenciais.
“Nioaque possui características muito específicas, com importantes comunidades indígenas e quilombolas, e nossa proposta é justamente aproximar os serviços públicos dessas populações, facilitando o acesso à documentação, saúde, orientação jurídica e demais atendimentos essenciais. É uma ação que une segurança pública e cidadania em benefício da população”, afirma.
Já o secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira, destaca que a ampliação do público representa um avanço importante. “Nesta nona edição, damos mais um passo importante ao ampliar o atendimento para as comunidades quilombolas, além das comunidades indígenas já contempladas pelo programa. Essa expansão reafirma o compromisso do Governo do Estado em promover inclusão, reduzir desigualdades e assegurar que os serviços públicos cheguem a todos os territórios”, ressalta.
Serviços oferecidos:
Documentação
- Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Emissão de CPF;
- Certidão de Residência;
- Declaração de Atividade Rural pela Funai.
Saúde
- Multivacinação;
- Aferição de pressão arterial;
- Atendimento odontológico básico;
- Atendimento médico da PM, CBM e CGP
Justiça e cidadania
- Atendimento da Justiça Itinerante;
- Abertura de ações cíveis de até R$ 32.420,00;
- Demandas relacionadas a direito de família, divórcio, pensão alimentícia, cobranças e conflitos envolvendo empresas de telefonia e transporte aéreo
Para os atendimentos jurídicos, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e informações da parte ré.
Trabalho e previdência
- Orientações sobre benefícios previdenciários;
- Encaminhamento para vagas de emprego;
- Seguro-desemprego;
- Carteira de Trabalho Digital.
Educação e prevenção
- Palestras sobre prevenção à violência contra a mulher;
- Orientações sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos e dispositivos vape;
- Atividades de informática básica oferecidas pelo Senai.
Capacitação
- Treinamento promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar para professores da rede de ensino sobre atendimento em situações de emergência envolvendo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Exposições e lazer
- Exposição de equipamentos do Corpo de Bombeiros Militar, DOF, Garras e Deleagro;
- Exposição de aeronave da Coordenadoria-Geral de Policiamento Aéreo (CGPA);
- Brinquedos infláveis para o público infantil.
Serviço
Local dos atendimentos: Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas Boas
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, nº 1114 – Centro, Nioaque/MS
Sábado (27): das 9h às 17h
Domingo (28): das 8h às 16h
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