A SED-MS (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul) autorizou um reajuste de R$ 647.625,95 no saldo contratual para obras de construção, reforma e adaptação de unidades da Rede Estadual de Ensino. A correção financeira representa um aumento de 20,389% nos valores acumulados desde o início dos trabalhos.
O termo de apostilamento foi divulgado no DOE (Diário Oficial Eletrônico) desta quarta-feira (14). O ato administrativo foi assinado pelo secretário de Estado de Educação, Hélio Queiroz Daher, tendo como ordenador de despesas Ademilson Mendes Arguilera.
Correção pelo índice da construção civil
A readequação de preços decorre da aplicação dos INCC/Sinapi (índices oficiais de inflação da construção civil) sobre os serviços executados desde julho de 2023. A medida apoia-se nas regras de reajustamento previstas.
As despesas do termo serão suportadas por dotação orçamentária do programa de melhorias físicas da rede pública de ensino estadual, mediante verbas sob a rubrica de obras e instalações prediais.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
