A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda) divulgou a pesquisa de preços de mercado para o óleo de soja bruto e refinado praticados no comércio sul-mato-grossense. O valor de referência serve de base para a fixação do Valor Real Pesquisado e o cálculo de impostos estaduais.
As tabelas foram publicadas no DOE (Diário Oficial Eletrônico) desta quinta-feira (15). O documento foi oficializado pelo superintendente de Administração Tributária da Sefaz-MS, Bruno Gouvêa Bastos. A apuração técnica foi executada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias do órgão.
O levantamento apontou o quilo do óleo de soja refinado a granel ao preço médio de R$ 7,12. Já a versão do óleo de soja bruto degomado industrial teve sua cotação calculada em R$ 6,37 por quilo.
Entidades têm 5 dias para contestar valores
As entidades do agronegócio e da indústria que discordarem dos valores apurados têm prazo de 5 dias úteis para ingressar com recurso formal pela internet. Caso não haja contestação fundamentada, os valores passam a vigorar compulsoriamente como pauta fiscal do Estado.
Serviço ao leitor:
- O quê: manifestação sobre a pesquisa de preços médios do óleo de soja
- Quando: no prazo de 5 dias após a publicação oficial
- Onde: plataforma e-fazenda em https://eservicos.sefaz.ms.gov.br/, no módulo SGPP
- Como tirar dúvidas: mensagem para o e-mail pesquisadeprecos@fazenda.ms.gov.br
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
