O projeto “Arte para a Liberdade”, que promove oficinas de pintura na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), foi retomado em novembro, no interior de Mato Grosso do Sul. O intuito da iniciativa é possibilitar que os detentos desenvolvam novas habilidades, exercitem a criatividade e experimentem novas formas de expressão. A programação inclui ainda a criação de um painel coletivo e a exposição dos trabalhos em espaços institucionais e eventos públicos.
A atividade é 100% custeada e mantida com recursos próprios e foi retomada pela atual Direção da PED. Como o projeto não conta com parcerias, foi necessário adequar o número de participantes para garantir a realização das aulas. O projeto é coordenado pelo policial penal Breno Souza Lima Ferreira, com orientação técnica e artística da professora de artes visuais Mariley Martinez de Almeida.
Durante as oficinas, os internos aprendem técnicas de pintura em tela, desde o uso de pincéis e a combinação de cores até a composição de imagens. Nas primeiras atividades, os participantes já deram início às próprias produções, com representações de paisagens e outros elementos visuais.
O projeto busca, para além da experiência artística, desenvolver habilidades que possam ser aproveitadas fora do ambiente prisional, como a disciplina, a concentração, a paciência e a criatividade, que são algumas das competências trabalhadas durante as aulas.
Direção estuda ampliar a iniciativa
A direção da PED estuda, ainda, as possibilidades de ampliar a iniciativa e transformar a produção artística em oportunidade de trabalho e geração de renda. Uma das alternativas em avaliação é a utilização do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário para estruturar atividades produtivas e viabilizar a eventual comercialização das telas.
Também está sendo avaliada a possibilidade de conceder reconhecimento das atividades para fins de remição de pena, desde que atendidos os critérios legais e haja avaliação do Juízo da Execução Penal. A proposta considera a Lei de Execução Penal e a Resolução nº 391/2021 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que prevê o reconhecimento de práticas sociais educativas não escolares para esse fim.
Para o diretor da PED, Leoney Martins, iniciativas como essa permitem que o período de cumprimento da pena também seja marcado por experiências de aprendizado e desenvolvimento pessoal.
“A privação da liberdade não pode representar a privação das oportunidades de transformação. Nosso compromisso é garantir a segurança e a disciplina da unidade, mas também proporcionar condições para que essas pessoas desenvolvam habilidades, adquiram conhecimentos e construam novas perspectivas de vida. Quando oferecemos uma oportunidade de aprendizado, estamos investindo não apenas no indivíduo, mas também na sociedade para a qual ele retornará”, destaca o diretor.
A retomada do “Arte para a Liberdade” integra as ações de tratamento penal e assistência da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), com foco na reinserção social, aproximando educação, cultura e trabalho da rotina prisional.
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