O Parlamento da Grécia aprovou, nesta sexta-feira (23), um projeto de lei que proíbe que menores de 15 anos usem redes sociais. A medida entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027.
A decisão ocorre em meio à preocupação com os efeitos dessas plataformas sobre a saúde e a segurança das crianças e adolescentes. Segundo o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, as plataformas terão dois meses e meio para desenvolver uma forma de verificar a idade dos usuários e proteger sua privacidade.
O governo grego diz que a medida visa apoiar os pais no combate à chamada “rolagem infinita” nas redes sociais, que, de acordo com o governo, tira a concentração e as horas de sono das crianças e dos adolescentes, além do tempo de convivência em sociedade. A Grécia está entre os sete países da União Europeia que buscam uma solução para verificação de idade nas redes sociais.
A Austrália foi o primeiro país a aprovar uma restrição no uso de redes sociais por menores de idade, em 2025. A França tentou uma lei semelhante, mas ela foi derrubada pelo Conselho Constitucional, em agosto.
O tribunal na França pontuou que um dos problemas para a lei era encontrar uma forma de verificar a idade dos usuários. De acordo com o Conselho Constitucional, para impedir que menores de 15 anos acessem as redes, a lei faria com que todos, inclusive adultos, precisassem comprovar a própria idade para utilizar as plataformas.
*Com informações do G1.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
