Milhares de opositores saíram às ruas de Caracas nesta quinta-feira (12) na primeira manifestação desde a queda do ditador Nicolás Maduro em uma operação dos EUA, em janeiro. O protesto ocorreu no momento em que a Assembleia Nacional iniciou o debate para aprovar, em segunda votação, uma lei de anistia — a discussão acabou sendo adiada para a semana que vem.
A manifestação de ontem fez parte de uma ação nacional que abrange 17 Estados. Em outras regiões, como Bolívar, Mérida, Táchira e Carabobo, estudantes universitários também reivindicaram a libertação de todos os presos políticos e mais transparência.
Em Caracas, o protesto se concentrou ao redor da Universidade Central da Venezuela (UCV), a principal do país. Os opositores usaram camisas brancas, típicas da oposição, levando faixas e bandeiras contra o regime chavista, pedindo anistia e a libertação de presos políticos.
Presos políticos
A ONG Foro Penal, que monitora as cadeias do chavismo, contabiliza mais de 600 presos políticos ainda aguardando a libertação em um processo de indultos iniciado no dia 8 de janeiro pela presidente interina Delcy Rodríguez e seu irmão, Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional. “A Venezuela será livre! Viva os nossos estudantes!”, escreveu no X a líder da oposição e ganhadora do Nobel da Paz, María Corina Machado, que postou um vídeo mostrando parte da manifestação.
A lei de anistia, proposta por Delcy e defendida por seu irmão, libertaria todos os detidos ao longo dos últimos 27 anos, desde que o chavismo assumiu o poder. A proposta, porém, excluiria aqueles que cometeram graves violações de direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homicídio doloso, tráfico de drogas “com pena mínima aplicável superior a nove anos de prisão” e “crimes contra o patrimônio público”.
Debate
O texto em discussão tem sido descrito por interlocutores do governo como “ambicioso” e capaz de marcar “um ponto de virada”. Especialistas, no entanto, estimam que a anistia poderá libertar um número grande de presos, sem imposição de condições. Porém, organizações de direitos humanos apontam que ainda não houve divulgação detalhada dos critérios que serão adotados para conceder o benefício, o que alimenta a desconfiança entre a oposição.
Na semana passada, os deputados aprovaram o projeto em primeira votação. A segunda estava marcada para terça-feira, 10, mas foi suspensa em meio à consulta pública pela qual passam os projetos de lei na Venezuela. Participam juristas, líderes da oposição e parentes de presos políticos.
O procurador-geral do país, Tarek William Saab, também compareceu, ao lado de outros membros do Judiciário. “Continuaremos a discussão na próxima sessão ordinária, na semana que vem”, afirmou Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional.
Delcy
Ontem, em entrevista exclusiva ao programa Meet the Press, da NBC News, a presidente interina da Venezuela disse que María Corina Machado deverá prestar contas, caso volte ao país. “Ela terá de dar explicações. Por que pediu uma intervenção militar, por que pediu sanções contra a Venezuela e por que comemorou as ações que ocorreram no início de janeiro?”, disse.
Delcy também afirmou que Maduro continua sendo o “líder legítimo” da Venezuela. “Digo isso como advogada. Tanto o presidente Maduro quanto Cilia Flores, a primeira-dama, são inocentes.” (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)
*As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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