O governo do Paraguai firmou acordos de cooperação com os Estados Unidos para assistência técnica, intercâmbio de inteligência e vigilância aérea e de fronteiras. No ano passado, os países já haviam anunciado a instalação de uma base terrestre com apoio do FBI em território paraguaio, contra facções consideradas terroristas.
Segundo o jornal La Nación, a medida foi detalhada pelo ministro da Defesa Nacional, Óscar González, e exclui a instalação de bases militares ou o envio de tropas estrangeiras ao país.
Os acordos sucedem à visita de Christopher Landau, vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, ao Paraguai e à viagem do presidente paraguaio Santiago Peña a Washington.
Segundo González, a implementação formal começará após a conclusão dos trâmites diplomáticos obrigatórios.
Ainda de acordo com o jornal paraguaio, o intercâmbio de informações possui caráter estratégico e tem como alvo o combate ao narcotráfico e ao crime organizado transnacional. A parceria engloba o fornecimento de sistemas de detecção, ferramentas tecnológicas e programas de capacitação para o efetivo militar paraguaio.
Controle das operações e soberania
O ministro da Defesa Nacional afirmou ao La Nación que as decisões operacionais e o processamento de dados classificados permanecem sob controle do Estado paraguaio.
O procedimento para interceptação de aeronaves continuará subordinado à Lei nº 6980/2022, que regulamenta a Vigilância e Proteção do Espaço Aéreo Paraguaio. A autoridade legal para autorizar as fases 1 e 2 das interceptações recai exclusivamente sobre o comandante da Força Aérea Paraguaia.
A nova estrutura de assistência técnica e o fluxo de dados otimizarão o monitoramento do espaço aéreo, com foco específico em zonas geográficas classificadas como sensíveis pelos órgãos de inteligência paraguaios.
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(Revisão: Nichole Munaro)
