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Paraguai: justiça define transferência de Peña para prisão militar após denúncias de privilégio

Decisão afirma que Peña deve ficar em local isolado para proteger sua integridade física
Agência Estado -
Senado confirma impeachment do presidente paraguaio Santiago Peña
Santiago Peña (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A Justiça do Paraguai determinou nesta segunda-feira, 16, a transferência do ex-presidente paraguaio Santiago Peña para uma penitenciária militar, após a imprensa local denunciar privilégios aos quais ele tinha acesso no local onde está detido

Segundo o jornal ABC, que teve acesso à decisão, o juiz Osmar Legal ordenou que Peña seja transferido do quartel do Regimento de Escolta Presidencial, na região central de Assunção, para a penitenciária militar de Viñas Cue, na zona norte da capital paraguaia.

Legal determinou que as autoridades militares “adotem todas as medidas de segurança necessárias para proteger a vida e a integridade física” do ex-presidente.

Segundo a decisão, Peña deve ficar em um local que “que garanta seu isolamento em relação às demais pessoas privadas de liberdade e, particularmente, aos corréus” no processo relacionado ao colapso do Ueno Bank, que também estão detidos na instalação militar.

As autoridades também terão de enviar “um relatório detalhado dos protocolos e das medidas de segurança que serão implementados” durante a permanência do ex-presidente no local.

Peña foi detido em 6 de novembro, logo após o Congresso aprovar sua destituição, e levado para o Regimento de Escolta Presidencial no dia seguinte, quando a prisão preventiva foi decretada. Ele é investigado por lesão de confiança, associação criminosa e outros crimes.

A transferência ocorre após a imprensa paraguaia denunciar privilégios aos quais o ex-presidente tinha acesso no Regimento de Escolta Presidencial.

Um ano antes de ser preso, Peña inaugurou melhorias na infraestrutura da instalação, incluindo a reforma de uma sala de reuniões, financiada por uma doação de Taiwan. No entanto, enquanto o ex-presidente estava detido no local, o espaço foi desmontado para dar lugar à instalação de uma academia, segundo o ABC.

O jornal também afirmou que Peña está em uma área conhecida como “suíte presidencial”, que, além de um quarto, inclui um escritório equipado com mesas e cadeiras e um banheiro privativo. O Ministério Público chegou a apreender um celular no quarto.

Nesta segunda-feira, o atual presidente do Paraguai, Pedro Alliana, determinou a destituição do comandante do Regimento de Escolta Presidencial, coronel José David Daiub.

Segundo o Ministério Público, Peña teria liderado uma “estrutura organizada e hierárquica, inserida no próprio aparelho estatal”, com o objetivo de submeter os controles financeiros do Banco Central do Paraguai (BCP) aos interesses do Grupo Vázquez, proprietário do Ueno Bank.

O Ministério Público afirmou que Peña teria realizado “reuniões clandestinas periódicas” de coordenação com Federico Vázquez, presidente do Grupo Vázquez.

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