Em votação nesta terça-feira (21), o parlamento francês votou a favor da proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos. O projeto foi aprovado por ampla maioria no parlamento e com forte apoio do presidente da França, Emmanuel Macron.
“As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda, nem devem ser manipuladas, nem por plataformas americanas nem por algoritmos chineses”. Afirmou Macron em uma mensagem de vídeo em janeiro. O presidente quer que a lei entre em vigor no início do novo ano letivo, em setembro.
A decisão tornou o país o primeiro da União Europeia a estabelecer esse tipo de restrição em relação à idade. No fim de 2025, a Austrália já havia implementado a primeira proibição de redes sociais, mas para menos de 16 anos.
A nova lei será fiscalizada pela Arcom, órgão regulador francês de comunicações audiovisuais e digitais. A ideia é que a medida seja aplicada em todas as plataformas. Segundo o órgão, crianças francesas de 12 a 17 anos passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia no TikTok.
Um relatório publicado pela agência de saúde francesa, em dezembro de 2025, aponta que 90% das crianças nessa faixa etária usam smartphones para acessar a internet diariamente, e 58% delas usam redes sociais.
Além disso, o relatório destaca vários efeitos nocivos por conta do uso das redes sociais de forma excessiva, como a redução da autoestima, além da exposição a conteúdos associados a comportamenos de risco, como uso de drogas e automutilação.
Após a Comissão Europeia constatar que a versão mais recente do projeto de lei se sobrepunha à Lei de Serviços Digitais da UE, que estabelece regras rigorosas para garantir a segurança dos usuários da internet, os parlamentares realizaram negociações finais na segunda-feira (20) e chegaram a um acordo sobre uma versão alterada da legislação, que foi então submetida a ambas as casas para votação final.
Apesar do avanço, ainda não foi divulgado como as plataformas irão fiscalizar a idade dos usuários.
*Com informações da CNN Brasil e Agência Estado.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
